Recurso Especial 0011501-17.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

ARISTIDES BERNARDINO DA SILVA

CPF

Reu

ARNALDO TEOTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:58

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 512841/2025

05/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 512841/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2025

05/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 08:37

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/08/2022, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/08/2022, 10:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:30