Usucapião 0800920-59.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 21:47

Conclusos para despacho

02/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Publicado Edital em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FREDERICO SAVAGNY BATISTA DE SALES, MANUELA AUGUSTA BATISTA DE SALES em face de ESPÓLIO DE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, bem como seus eventuais herdeiros e sussessores, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Guarabira-Pb, 21 de agosto de 2025. Eu, Janiele Alves de Oliveira Régis, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juiz(a) de Direito em substituição. Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800920-59.2018.8.15.0181. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2025, 21:35

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Outras Decisões

11/04/2025, 13:39

Conclusos para despacho

19/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:26

Todas as movimentações(140)

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 21:47

Conclusos para despacho

02/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Publicado Edital em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FREDERICO SAVAGNY BATISTA DE SALES, MANUELA AUGUSTA BATISTA DE SALES em face de ESPÓLIO DE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, bem como seus eventuais herdeiros e sussessores, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Guarabira-Pb, 21 de agosto de 2025. Eu, Janiele Alves de Oliveira Régis, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juiz(a) de Direito em substituição. Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800920-59.2018.8.15.0181. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2025, 21:35

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Outras Decisões

11/04/2025, 13:39

Conclusos para despacho

19/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:26

Outras Decisões

23/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão

13/12/2024, 11:33

Juntada de Certidão

13/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:53

Outras Decisões

24/08/2024, 12:44

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:39

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800920-59.2018.8.15.0181. AUTOR: FREDERICO SAVAGNY BATISTA DE SALES, MANUELA AUGUSTA BATISTA DE SALES. REU: ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. A

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800920-59.2018.8.15.0181. AUTOR: FREDERICO SAVAGNY BATISTA DE SALES, MANUELA AUGUSTA BATISTA DE SALES. REU: ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. A

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 20:15

Decretada a revelia

27/02/2024, 20:15

Conclusos para decisão

25/02/2024, 07:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/02/2024, 07:11

Conclusos para despacho

24/01/2024, 07:49

Juntada de Certidão

26/12/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:35

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de VALDETE ALVES DE PONTES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 14:23

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:35

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:40

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:02

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:13

Juntada de Certidão

06/02/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:34

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:36

Outras Decisões

26/10/2022, 19:39

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de FREDERICO SAVAGNY BATISTA DE SALES em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de MANUELA AUGUSTA BATISTA DE SALES em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE SALES em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 12:06

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:28

Juntada de provimento correcional

17/07/2022, 22:01

Publicado Edital em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800920-59.2018.815.0181. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: EDUARDO BATISTA DE SALES Endereço: AV. SABINIANO MAIA, 817, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Nome: ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA Endereço: AVENIDA SABINIANO MAIA, 620, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800920-59.2018.815.0181. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: EDUARDO BATISTA DE SALES Endereço: AV. SABINIANO MAIA, 817, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Nome: ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA Endereço: AVENIDA SABINIANO MAIA, 620, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800920-59.2018.815.0181. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: EDUARDO BATISTA DE SALES Endereço: AV. SABINIANO MAIA, 817, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Nome: ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA Endereço: AVENIDA SABINIANO MAIA, 620, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800920-59.2018.815.0181. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: EDUARDO BATISTA DE SALES Endereço: AV. SABINIANO MAIA, 817, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Nome: ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA Endereço: AVENIDA SABINIANO MAIA, 620, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:22

Expedição de Edital.

17/06/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:38

Conclusos para despacho

12/10/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:49

Juntada de Certidão

16/09/2021, 11:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2021, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2021, 20:12

Juntada de diligência

19/07/2021, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2021, 16:30

Juntada de diligência

03/07/2021, 16:30

Decorrido prazo de CONJUGE DE FRANCISCO EDINALDO DE SOUZA LEITE em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:11

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:36

Decorrido prazo de LAIZE SOARES DE LIMA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de CONJUGE DE LAIZE SOARES DE LIMA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO DE SOUZA LEITE em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 22:34

Juntada de certidão oficial de justiça

11/05/2021, 22:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição

29/04/2021, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 13:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2021, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2021, 10:33

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 10:33

Publicado Edital em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:08

Mandado devolvido para redistribuição

27/04/2021, 11:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 01:41

Mandado devolvido para redistribuição

26/04/2021, 23:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2021, 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 17:43

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 17:43

Expedição de Edital.

26/04/2021, 11:22

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 13:23

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 13:11

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 11:19

Juntada de Petição de cota

13/04/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 13:09

Conclusos para despacho

25/03/2020, 08:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 21/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 12:22

Conclusos para despacho

04/04/2019, 17:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/04/2019, 17:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 10:02

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 19:28

Conclusos para despacho

16/04/2018, 08:10

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 16:47

Documentos

Despacho

•08/05/2018, 19:28

Despacho

•18/06/2019, 12:22

Despacho

•14/09/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:49

Despacho

•05/04/2022, 07:31

Decisão

•26/10/2022, 19:39

Decisão

•28/10/2022, 09:36

Despacho

•24/11/2022, 12:34

Despacho

•08/02/2023, 13:02

Despacho

•08/03/2023, 10:40

Despacho

•14/03/2023, 13:35

Despacho

•06/10/2023, 17:35

Decisão

•27/02/2024, 20:15

Decisão

•24/08/2024, 12:44

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/05/2018, 19:28

Despacho

•18/06/2019, 12:22

Despacho

•14/09/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:49

Despacho

•05/04/2022, 07:31

Decisão

•26/10/2022, 19:39

Decisão

•28/10/2022, 09:36

Despacho

•24/11/2022, 12:34

Despacho

•08/02/2023, 13:02

Despacho

•08/03/2023, 10:40

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