Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801653-50.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801653-50.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

20/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de GIL DE MACEDO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de réplica

09/09/2025, 14:50

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801653-50.2025.8.15.2001. AUTOR: GIL DE MACEDO, HENRIQUE MOURA QUINTANS, FERNANDA TORRES LOPES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 18 de agosto de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/03/2025 23:59.

05/03/2025, 23:33

Concedida em parte a Medida Liminar

26/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:15

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 09:59

Despacho

•11/02/2025, 09:30

—

Partes do Processo(13)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de GIL DE MACEDO em 10/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/03/2025 23:59.

Concedida em parte a Medida Liminar

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(22)