Apelação Cível 0802948-18.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.880,60

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

RITA GERCINA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIMPIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR

OAB/PB 28296·CPF·Representa: Autor

JEDAIAS DA SILVA PEREIRA

OAB/PB 28298·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 16:57

Baixa Definitiva

19/12/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:04

Decorrido prazo de RITA GERCINA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:04

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:56

Conhecido o recurso de RITA GERCINA DA SILVA - CPF: 061.912.834-82 (APELANTE) e provido

17/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:48

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 16:57

Baixa Definitiva

19/12/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:04

Decorrido prazo de RITA GERCINA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2025, 21:56

DESPACHO

•15/10/2025, 19:06

18/12/2025, 18:04

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:56

Conhecido o recurso de RITA GERCINA DA SILVA - CPF: 061.912.834-82 (APELANTE) e provido

17/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 19:06

Juntada de Certidão

02/10/2025, 13:33

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:33

Recebidos os autos

02/10/2025, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 12:14

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 12:14

SENTENÇA

•12/08/2025, 14:49

DECISÃO

•27/01/2025, 07:55