Cumprimento de sentença 0846824-35.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.690,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:58

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 12:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:16

Processo Desarquivado

12/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:09

Juntada de Certidão

05/12/2024, 07:08

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846824-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:22

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE BELMONT BARROS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 19:39

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:58

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 12:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:16

Processo Desarquivado

12/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:09

Juntada de Certidão

05/12/2024, 07:08

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846824-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:22

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE BELMONT BARROS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 19:39

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Alvará

13/08/2024, 12:31

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:11

Juntada de Petição de informação

01/08/2024, 19:20

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:21

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846824-35.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por RODRIGO JOSE BELMONT BARROS(101.049.774-00), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos - Petição de id 93786024. Realizado o pagamento do débito (id 94093117), a parte Exequ

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846824-35.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por RODRIGO JOSE BELMONT BARROS(101.049.774-00), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos - Petição de id 93786024. Realizado o pagamento do débito (id 94093117), a parte Exequ

23/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 10:59

Expedido alvará de levantamento

22/07/2024, 10:59

Determinado o arquivamento

22/07/2024, 10:59

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846824-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 07:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2024, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846824-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 28/05/2024

08/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE BELMONT BARROS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO JOSE BELMONT BARROS REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO REDIBITÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESTITUIÇÃO DE VALOR. VÍCIO DE PRODUTO. ART. 18 CDC. APARELHO CELULAR. I Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846824-35.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Evicção ou Vicio Redibitório]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO JOSE BELMONT BARROS REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO REDIBITÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESTITUIÇÃO DE VALOR. VÍCIO DE PRODUTO. ART. 18 CDC. APARELHO CELULAR. I Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846824-35.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Evicção ou Vicio Redibitório]

06/05/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:10

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE BELMONT BARROS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846824-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846824-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de réplica

02/07/2023, 14:12

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:24

Conclusos para decisão

27/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/01/2023, 22:28

Recebida a emenda à inicial

17/01/2023, 11:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO JOSE BELMONT BARROS - CPF: 101.049.774-00 (AUTOR).

17/01/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:28

Conclusos para despacho

04/11/2022, 22:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:09

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 20:56

Documentos

DESPACHO

•26/09/2022, 10:09

DECISÃO

•17/01/2023, 11:28

DESPACHO

•25/04/2023, 14:24

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•02/07/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 10:54

SENTENÇA

•09/02/2024, 13:49

SENTENÇA

•16/02/2024, 08:45

SENTENÇA

•03/05/2024, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 11:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 07:43

OUTROS DOCUMENTOS

•19/07/2024, 17:16

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•26/09/2022, 10:09

DECISÃO

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•17/01/2023, 11:28

DESPACHO

•25/04/2023, 14:24

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•02/07/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 10:54

SENTENÇA

•09/02/2024, 13:49

SENTENÇA

•16/02/2024, 08:45

SENTENÇA

•03/05/2024, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 11:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 07:43

OUTROS DOCUMENTOS

•19/07/2024, 17:16

SENTENÇA

•22/07/2024, 10:59

SENTENÇA

•22/07/2024, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 07:23

DECISÃO

•11/04/2025, 12:38