Cumprimento de sentença 0865516-24.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0865516-24.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 07:24

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 07:24

Decorrido prazo de AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de resposta

30/11/2023, 17:16

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0865516-24.2018.8.15.2001 PROMOVENTE: AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO PROMOVIDA: ROSEMBERG RIQUE PONTES JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO REDIBITÓRIA COM PEDIDO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO OU ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. MÉRITO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. R

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0865516-24.2018.8.15.2001 PROMOVENTE: AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO PROMOVIDA: ROSEMBERG RIQUE PONTES JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO REDIBITÓRIA COM PEDIDO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO OU ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. MÉRITO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. R

27/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 18:10

Determinado o arquivamento

22/11/2023, 18:10

Decorrido prazo de ROSEMBERG RIQUE PONTES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:45

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:29

Juntada de Informações

08/08/2023, 08:28

Documentos

DESPACHO

•20/02/2019, 17:05