Procedimento Comum Cível 0845348-30.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:28

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 08:07

Juntada de Ofício

25/03/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:50

Determinada diligência

10/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 00:51

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:30

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845348-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 85751458. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 08:48

Outras Decisões

04/09/2025, 17:22

Conclusos para despacho

28/08/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:34

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 08:51

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845348-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:51

Determinada diligência

03/06/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão

30/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:34

Determinada diligência

26/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:15

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845348-30.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito a boa ordem para tornar sem efeito o despacho de ID 104821052, vez que os presentes autos cuidam-se de uma relação consumerista no qual o autor (consumidor) impugna a autenticidade se sua assinatura, logo, pela inteligência do tema repetitivo 1061 do STJ, cabe a instituição financeira comprovar tal autenticidade. Diante do exposto, ouça-se a parte ré ace

03/03/2025, 00:00

Determinada diligência

27/02/2025, 18:39

Determinada Requisição de Informações

27/02/2025, 18:39

Conclusos para despacho

24/02/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2025, 21:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:38

Determinada diligência

04/12/2024, 11:00

Determinada Requisição de Informações

04/12/2024, 11:00

Conclusos para despacho

03/12/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:02

Publicado Petição (3º Interessado) em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Petição de solicitação de admissão de prova emprestada.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Petição de solicitação de admissão de prova emprestada.

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 21:40

Determinada Requisição de Informações

28/08/2024, 20:24

Determinada diligência

28/08/2024, 20:24

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 18:17

Determinada diligência

19/08/2024, 09:49

Determinada Requisição de Informações

19/08/2024, 09:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:54

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 20:33

Determinada Requisição de Informações

24/05/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:55

Determinada diligência

24/05/2024, 10:55

Conclusos para despacho

02/05/2024, 23:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de Francklin Clayton Oliveira Ventura em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:52

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845348-30.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte autora requereu a produção de prova pericial grafotécnica, bem como, a necessidade de ser observado o princípio da cooperação albergada no artigo 6º do CPC, e ainda por economia processual, resolvo, para que não se alegue cerceamento ao direito de defesa e de produção de prova, deferir o pleito do réu para assim determinar a realização de uma p

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845348-30.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte autora requereu a produção de prova pericial grafotécnica, bem como, a necessidade de ser observado o princípio da cooperação albergada no artigo 6º do CPC, e ainda por economia processual, resolvo, para que não se alegue cerceamento ao direito de defesa e de produção de prova, deferir o pleito do réu para assim determinar a realização de uma p

02/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 22:22

Nomeado perito

01/04/2024, 19:07

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:37

Publicado Intimação em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845348-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845348-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 20:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:30

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845348-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:09

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845348-30.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o banco votorantim para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 10 de novembro de 2023. Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 16:24

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:10

Juntada de Informações

21/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845348-30.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos verifico que na exordial de id. 34237513, parte autora ingressou com Ação Declatória de Nulidade em face do Banco Vorantim S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. 59.588.111/0001-03, situado na Avenida das Nações Unidas, n.º 14.171, Torre A, 18º Andar, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP. Ocorre que o CNPJ cadastrado pe

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845348-30.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos verifico que na exordial de id. 34237513, parte autora ingressou com Ação Declatória de Nulidade em face do Banco Vorantim S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. 59.588.111/0001-03, situado na Avenida das Nações Unidas, n.º 14.171, Torre A, 18º Andar, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP. Ocorre que o CNPJ cadastrado pe

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:01

Deferido o pedido de

15/07/2023, 09:21

Determinada diligência

15/07/2023, 09:21

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 06:36

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:42

Juntada de Petição de resposta

01/02/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 16:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:07

Decorrido prazo de INSS AGÊNCIA JOÃO PESSOA-PB em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 09:40

Juntada de certidão oficial de justiça

24/03/2022, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:08

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 20:51

Conclusos para despacho

11/03/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 18:00

Conclusos para despacho

20/10/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

13/09/2020, 22:12

—

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(27)