Agravo em Recurso Especial 0076498-43.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA FREIRE

CPF

Reu

JEYFESSON DE SOUZA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Autor

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES

OAB/PB 15488·CPF·Representa: Autor

IRLANE NICHOLS LUNA

CPF·Representa: Autor

ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR

OAB/PE 39060·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Autor

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES

OAB/PB 15488·CPF·Representa: Autor

IRLANE NICHOLS LUNA

CPF·Representa: Autor

ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR

OAB/PE 39060·CPF·Representa: Autor

NAYRENNE VICTORYA SOUZA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ANIZIO NETO

OAB/PB 8851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/03/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 22:00

Não conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

20/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799311/2024

12/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 799311/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/12/2023, 10:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 20504 e em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 487, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A.

11/12/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação .

06/12/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/02/2021, 11:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113761/2021

23/02/2021, 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/02/2021, 14:03

Protocolizada Petição 113761/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2021

22/02/2021, 19:39

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/03/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 22:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/12/2023, 18:40

20/02/2026, 22:00

Não conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

20/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799311/2024

12/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 799311/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/12/2023, 10:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 20504 e em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 487, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A.

11/12/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação .

06/12/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/02/2021, 11:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113761/2021

23/02/2021, 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/02/2021, 14:03

Protocolizada Petição 113761/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2021

22/02/2021, 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/02/2021, 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/02/2021, 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2021, 16:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/01/2021, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020, 10:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2020, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/10/2020, 13:30