Execução Fiscal 0827833-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.778,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

LEONARDO BRAZUNA PENNA BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:31

Processo Desarquivado

12/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:31

Processo Desarquivado

12/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de LEONARDO BRAZUNA PENNA BASTOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:04

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 09:44

Juntada de entregue (ecarta)

30/05/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 21:34

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 21:34

SENTENÇA

•05/02/2025, 09:37

SENTENÇA

•29/01/2025, 10:36

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2024, 09:44