Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840231-24.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.495,65

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:45

Declarada incompetência

29/04/2026, 11:15

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2026, 09:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:14

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:45

Determinada diligência

23/02/2026, 14:30

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 14:30

Todas as movimentações(51)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 10:39

30/04/2026, 09:45

Declarada incompetência

29/04/2026, 11:15

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2026, 09:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:14

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:45

Determinada diligência

23/02/2026, 14:30

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 14:30

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2025, 11:01

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2022, 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2022, 11:10

Decorrido prazo de evaldo sales honfi em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:31

Juntada de Petição de apelação

19/03/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 23:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 23:05

Julgado procedente o pedido

21/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 07:22

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:47

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 18:40

Juntada de Petição de réplica

08/11/2021, 18:42

Juntada de Petição de contestação

08/11/2021, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 01:21

Não Concedida a Medida Liminar

21/10/2021, 13:55

Conclusos para decisão

20/10/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

12/10/2021, 10:31

Despacho

•24/02/2026, 09:45

Despacho

•23/02/2026, 14:30

Acórdão

•16/09/2025, 12:19

Despacho

•15/08/2025, 13:21

Despacho

•15/08/2025, 11:25

Despacho

•30/06/2025, 10:44

Petição

•20/03/2025, 09:34

Acórdão

•19/03/2025, 09:25

Despacho

•13/02/2025, 11:01

Despacho

•27/01/2025, 10:08

Decisão

•16/06/2023, 08:29

Despacho

•16/05/2023, 19:17

Acórdão

•10/05/2023, 19:43

Todos os documentos(29)

Decisão

•29/04/2026, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 10:39

Despacho

•24/02/2026, 09:45

Despacho

•23/02/2026, 14:30

Acórdão

•16/09/2025, 12:19

Despacho

•15/08/2025, 13:21

Despacho

•15/08/2025, 11:25

Despacho

•30/06/2025, 10:44

Petição

•20/03/2025, 09:34

Acórdão

•19/03/2025, 09:25

Despacho

•13/02/2025, 11:01

Despacho

•27/01/2025, 10:08

Decisão

•16/06/2023, 08:29

Despacho

•16/05/2023, 19:17

Acórdão

•10/05/2023, 19:43

Despacho

•24/03/2023, 14:24

Despacho

•07/02/2023, 17:37

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/11/2022, 21:35

Decisão

•30/05/2022, 21:29

Sentença

•16/03/2022, 23:06

Sentença

•16/03/2022, 23:05

Sentença

•21/02/2022, 09:39

Despacho

•06/12/2021, 08:09

Despacho

•02/12/2021, 11:47

Documento de Comprovação

•08/11/2021, 18:42

Decisão

•22/10/2021, 01:23

Decisão

•21/10/2021, 13:55

Despacho

•13/10/2021, 14:32

Despacho

•13/10/2021, 13:08