Apelação Cível 0845683-83.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

EDUARDO HUGO LINS GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 10551·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 10551·CPF·Representa: Réu

EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 24666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/06/2025, 14:01

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:01

Juntada de Decisão

25/06/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/08/2024, 10:52

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:48

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

28/09/2023, 05:47

Juntada de Certidão

28/09/2023, 05:47

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:20

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de agravo retido

25/08/2023, 16:04

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/06/2025, 14:01

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:01

Juntada de Decisão

25/06/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/08/2024, 10:52

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•08/11/2023, 16:46

DECISÃO

•10/08/2023, 15:34

07/08/2024, 10:48

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

28/09/2023, 05:47

Juntada de Certidão

28/09/2023, 05:47

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:20

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de agravo retido

25/08/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:40

Recurso Especial não admitido

10/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de parecer

24/02/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 22:31

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 18:40

Juntada de Petição de recurso especial

12/12/2022, 18:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2022, 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022, 15:57

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2022, 14:59

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 09:08

Conclusos para despacho

26/10/2022, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO HUGO LINS GUERRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:04

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2022, 19:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 22:11

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

28/06/2022, 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2022, 00:04

Juntada de certidão de julgamento

25/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 12:36

Conclusos para despacho

31/05/2022, 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2022, 15:12

Conclusos para despacho

29/05/2022, 17:51

Deliberado em Sessão - Retirado

29/05/2022, 17:44

Juntada de Petição de edital

29/05/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:12

Conclusos para despacho

02/05/2022, 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2022, 10:47

Conclusos para despacho

07/01/2022, 06:16

Juntada de Petição de parecer

05/01/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 17:45

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:03

Juntada de certidão

01/12/2021, 10:03

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:03

Recebidos os autos

01/12/2021, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2021, 08:56

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 08:56

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 21:00

DESPACHO

•26/10/2022, 09:08

DESPACHO

•25/10/2022, 11:24

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 22:09

DESPACHO

•01/06/2022, 12:36

DESPACHO

•31/05/2022, 15:12

DESPACHO

•03/05/2022, 14:12

DESPACHO

•01/05/2022, 10:47

DESPACHO

•13/12/2021, 17:45

SENTENÇA

•01/06/2021, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2020, 21:21

DESPACHO

•04/05/2020, 14:20

DECISÃO

•27/08/2019, 17:20

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•08/11/2023, 16:46

DECISÃO

•10/08/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 21:00

DESPACHO

•26/10/2022, 09:08

DESPACHO

•25/10/2022, 11:24

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 22:09

DESPACHO

•01/06/2022, 12:36

DESPACHO

•31/05/2022, 15:12

DESPACHO

•03/05/2022, 14:12

DESPACHO

•01/05/2022, 10:47

DESPACHO

•13/12/2021, 17:45

SENTENÇA

•01/06/2021, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2020, 21:21

DESPACHO

•04/05/2020, 14:20

DECISÃO

•27/08/2019, 17:20

DESPACHO

•23/08/2019, 12:01