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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 52.466,19

Órgão julgador

1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:15

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)

24/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:54

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 07:22

Todas as movimentações(294)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:15

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)

24/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 09:15

Despacho

•26/11/2025, 23:18

12/03/2026, 11:54

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 23:18

Conclusos para despacho

12/11/2025, 07:04

Juntada de certidão de prevenção

07/11/2025, 09:20

Recebidos os autos

07/11/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/10/2025 às 09:00 até.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/10/2025 às 09:00 até.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2024, 21:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/10/2024, 20:53

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de LEINA DE CARVALHO GUERRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de LINEA GUERRA MAGLIANO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de NORDIO DE ARAUJO GUERRA NETO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:27

Conclusos para despacho

20/06/2024, 07:29

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:15

Decorrido prazo de LINEA GUERRA MAGLIANO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de LEINA DE CARVALHO GUERRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:29

Juntada de Petição de apelação

07/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:14

Decorrido prazo de LEINA DE CARVALHO GUERRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:14

Decorrido prazo de LINEA GUERRA MAGLIANO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 13:28

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:09

Juntada de Certidão

02/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 23:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:35

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/02/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 19:05

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:17

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:01

Juntada de Certidão

20/09/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:38

Juntada de Certidão

06/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:47

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 12:45

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:40

Juntada de documento de comprovação

04/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:52

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:21

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 13:25

Juntada de outros documentos

08/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 20:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:14

Juntada de documento de comprovação

22/05/2023, 10:11

Desentranhado o documento

22/05/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:35

Juntada de Alvará

08/05/2023, 16:13

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:01

Juntada de documento de comprovação

08/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2023, 16:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2023 09:00 Vara de Sucessões da Capital.

28/04/2023, 10:27

Juntada de termo de audiência

28/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de LEINA DE CARVALHO GUERRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de NORDIO DE ARAUJO GUERRA NETO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:40

Decorrido prazo de NORDIO DE ARAUJO GUERRA NETO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 21:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/03/2023, 21:22

Decorrido prazo de Laine de Carvalho Guerra Pessoa Mamede em 22/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 07:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de NORIO CARVALHO GUERRA FILHO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de LINEA DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de ISABELA DELFINO ROQUE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de LINEA DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de NORTHON GUIMARÃES GUERRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de ISABELA DELFINO ROQUE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de NORIO CARVALHO GUERRA FILHO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de INGRID MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de NORTHON GUIMARÃES GUERRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de LINEA GUERRA MAGLIANO em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de INGRID MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 21:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/03/2023, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 21:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2023, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 12:37

Mandado devolvido para redistribuição

03/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 12:35

Mandado devolvido para redistribuição

03/03/2023, 12:35

Mandado devolvido para redistribuição

01/03/2023, 20:37

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 20:37

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 20:32

Mandado devolvido para redistribuição

01/03/2023, 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 20:23

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 20:23

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/04/2023 09:00 Vara de Sucessões da Capital.

28/02/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:28

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:51

Juntada de Certidão

14/02/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:17

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:28

Juntada de Certidão

02/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 20:10

Juntada de outros documentos

24/01/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:32

Conclusos para despacho

13/12/2022, 08:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/12/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 22:48

Outras Decisões

25/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de LEINA DE CARVALHO GUERRA em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:19

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:39

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de LIANE DE CARVALHO GUERRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 02:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 18:09

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2022, 23:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 09:28

Expedição de Mandado.

27/08/2022, 11:16

Expedição de Mandado.

27/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 04:21

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:44

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de Laine de Carvalho Guerra Pessoa Mamede em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:33

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

26/01/2022, 12:32

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

26/01/2022, 12:10

Conclusos para despacho

11/08/2021, 06:47

Decorrido prazo de ISABELA DELFINO ROQUE em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 17:43

Juntada de ato ordinatório

27/06/2021, 17:42

Decorrido prazo de LINEA DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE em 08/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 10:02

Juntada de Ofício

17/02/2021, 15:21

Juntada de Ofício

13/10/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:07

Juntada de Ofício

01/06/2020, 12:46

Decorrido prazo de DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 06:57

Conclusos para despacho

12/05/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 13:48

Conclusos para despacho

18/02/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 19:34

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 20:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 20:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 16:36

Juntada de certidão

04/09/2019, 16:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORDIO DE ARAUJO GUERRA - CPF: 002.739.454-91 (DE CUJUS).

16/08/2019, 11:10

Conclusos para despacho

31/07/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2019, 23:28

Juntada de certidão

07/07/2019, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 16:22

Conclusos para despacho

03/04/2019, 12:37

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 09:04

Decorrido prazo de ISABELA DELFINO ROQUE em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 01:12

Decorrido prazo de DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/04/2018, 07:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/04/2018, 07:44

Juntada de certidão

17/04/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 16:44

Conclusos para despacho

11/04/2018, 10:43

Decorrido prazo de LIANE DE CARVALHO GUERRA em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:16

Decorrido prazo de LEINA DE CARVALHO GUERRA em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 00:30

Decorrido prazo de LINEA GUERRA MAGLIANO em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 00:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/11/2017, 17:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 17:02

Decorrido prazo de NORIO DE CARVALHO GUERRA em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 00:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2017, 20:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2017, 11:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 01:11

Decorrido prazo de NORDIO DE ARAUJO GUERRA NETO em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2017, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2017, 07:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 13:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2017, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2017, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2017, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 17:08

Expedição de Mandado.

11/10/2017, 17:03

Expedição de Mandado.

11/10/2017, 16:59

Expedição de Mandado.

11/10/2017, 16:55

Expedição de Mandado.

11/10/2017, 16:51

Expedição de Mandado.

11/10/2017, 16:48

Expedição de Mandado.

11/10/2017, 16:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 20:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2017, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2017, 08:43

Conclusos para despacho

31/07/2017, 18:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 20:19

Juntada de tomada de termo

20/06/2017, 11:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/06/2017, 11:30

Decorrido prazo de LINEA DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 00:15

Decorrido prazo de NORIO CARVALHO GUERRA FILHO em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 17:35

Decorrido prazo de Laine de Carvalho Guerra Pessoa Mamede em 21/03/2017 23:59:59.

22/03/2017, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 15:40

Conclusos para despacho

20/03/2017, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2017, 23:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2017, 23:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2017, 23:20

Expedição de Mandado.

08/03/2017, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2017, 08:19

Conclusos para despacho

14/02/2017, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 22:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2017, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2016, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 17:08

Conclusos para despacho

23/11/2016, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2016, 15:39

Conclusos para despacho

17/11/2016, 09:31

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 22:47

Acórdão

•09/10/2025, 11:49

Despacho

•01/09/2025, 14:41

Despacho

•15/08/2025, 13:22

Despacho

•12/08/2025, 20:10

Decisão

•18/06/2025, 09:24

Despacho

•25/11/2024, 11:59

Despacho

•21/11/2024, 16:12

Despacho

•30/06/2024, 11:16

Despacho

•20/06/2024, 09:27

Apelação

•07/05/2024, 16:00

Sentença

•03/04/2024, 08:59

Sentença

•02/04/2024, 13:28

Embargos de Declaração

•01/04/2024, 23:21

Todos os documentos(42)

Despacho

•27/04/2026, 09:15

Despacho

•26/11/2025, 23:18

Acórdão

•09/10/2025, 11:49

Despacho

•01/09/2025, 14:41

Despacho

•15/08/2025, 13:22

Despacho

•12/08/2025, 20:10

Decisão

•18/06/2025, 09:24

Despacho

•25/11/2024, 11:59

Despacho

•21/11/2024, 16:12

Despacho

•30/06/2024, 11:16

Despacho

•20/06/2024, 09:27

Apelação

•07/05/2024, 16:00

Sentença

•03/04/2024, 08:59

Sentença

•02/04/2024, 13:28

Embargos de Declaração

•01/04/2024, 23:21

Sentença

•11/03/2024, 07:35

Sentença

•07/03/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:28

Despacho

•16/11/2023, 08:46

Despacho

•20/09/2023, 10:17

Despacho

•14/02/2023, 09:28

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 23:57

Despacho

•02/02/2023, 10:17

Despacho

•09/01/2023, 11:32

Decisão

•25/11/2022, 09:46

Despacho

•27/08/2022, 11:11

Despacho

•27/07/2022, 04:21

Decisão

•26/01/2022, 12:33

Decisão

•26/01/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•27/06/2021, 17:42

Despacho

•15/06/2020, 14:07

Despacho

•26/02/2020, 13:48

Decisão

•16/08/2019, 11:10

Despacho

•03/04/2019, 16:22

Documento Prova Emprestada

•07/05/2018, 22:19

Despacho

•12/04/2018, 16:44

Despacho

•03/08/2017, 08:43

Despacho

•20/03/2017, 15:40

Despacho

•19/02/2017, 08:19

Despacho

•23/11/2016, 17:08

Despacho

•17/11/2016, 15:39