Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801720-49.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801720-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:09

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 13:36

Conclusos para despacho

20/10/2025, 21:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMALHO DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:01

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801720-49.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoalmente do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal. Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:12

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMALHO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2025, 10:44

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 13:36

Despacho

•18/08/2025, 15:48

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMALHO DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMALHO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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legal

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