Procedimento do Juizado Especial Cível 0824191-11.2025.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0824191-11.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo de audiência

11/11/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de JOAES DA SILVA MENDONCA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:49

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824191-11.2025.8.15.0001. AUTOR: JOAES DA SILVA MENDONCA RÉU: INSS e outros TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, II e IV da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824191-11.2025.8.15.0001. AUTOR: JOAES DA SILVA MENDONCA RÉU: INSS e outros TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, II e IV da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824191-11.2025.8.15.0001. AUTOR: JOAES DA SILVA MENDONCA RÉU: INSS e outros TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, II e IV da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 16:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

16/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2025, 16:59

Juntada de Projeto de sentença

08/08/2025, 00:59

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 16:06

Sentença

•16/08/2025, 11:34

—

Juntada de termo de audiência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Decorrido prazo de JOAES DA SILVA MENDONCA em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 03/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Projeto de sentença

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