Recurso Especial 0000472-53.2011.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pocinhos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

PAULO FERREIRA BARROS

CPF

Autor

FUNDACAO MANOEL MENDES DA CONCEICAO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 482989/2026

15/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 482989/2026 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2026

15/05/2026, 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 815 deve ser desconsiderada.

24/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 348779/2025

23/04/2025, 08:21

Protocolizada Petição 348779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 20:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado HELDER ALVES COSTA, OAB/PB 012.957, signatário da petição nº 00250288/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

25/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 250288/2025

25/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 250288/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2025

25/03/2025, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/06/2022, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536198/2022

22/06/2022, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022, 14:14

Protocolizada Petição 536198/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

24/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/05/2022, 16:30

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 482989/2026

15/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 482989/2026 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2026

15/05/2026, 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 815 deve ser desconsiderada.

24/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 348779/2025

23/04/2025, 08:21

Protocolizada Petição 348779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/05/2022, 16:30

22/04/2025, 20:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado HELDER ALVES COSTA, OAB/PB 012.957, signatário da petição nº 00250288/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

25/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 250288/2025

25/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 250288/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2025

25/03/2025, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/06/2022, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536198/2022

22/06/2022, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022, 14:14

Protocolizada Petição 536198/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

24/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/05/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/05/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/05/2022, 10:37

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 327403 (2013/0108457-0)

12/05/2022, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/04/2022, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/03/2022, 15:23