Apelação Cível 0801210-25.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.666,90

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT

CNPJ

Autor

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA DE FARIAS AZIN

OAB/CE 31662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2026, 11:00

Baixa Definitiva

08/04/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:44

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:03

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido

02/03/2026, 08:57

Anulada a(o) sentença/acórdão

02/03/2026, 08:57

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:34

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2026, 11:00

Baixa Definitiva

08/04/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•02/03/2026, 08:57

Despacho

•23/02/2026, 07:32

08/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:44

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:03

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido

02/03/2026, 08:57

Anulada a(o) sentença/acórdão

02/03/2026, 08:57

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 07:32

Recebidos os autos

20/02/2026, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2026, 12:31

Distribuído por sorteio

20/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:56

Decisão

•10/10/2025, 11:00

Decisão

•20/07/2025, 21:05