Execução de Título Extrajudicial 0809305-32.2023.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0809305-32.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:49

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de SOUSAGRO - COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809305-32.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora SOUSAGRO - COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Parte ré ERICA ISABEL VIEIRA DECISÃO Defiro o requerimento da executada. Devolva-se o título à executada, seu advogado ou pessoa por ele indicada. Aguarde-se dois dias para retirada. Após, ao arquivo. Em caso de novo requerimento de devolução após o arquivamento, desde já fica autorizada, com novo prazo de dois dias para retirada em cartório. Faculto, ainda, a destruição do título, com a respectiva certidão nos autos. Certifique-se a devolução do título e, em seguida, ao arquivo. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809305-32.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora SOUSAGRO - COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Parte ré ERICA ISABEL VIEIRA DECISÃO Defiro o requerimento da executada. Devolva-se o título à executada, seu advogado ou pessoa por ele indicada. Aguarde-se dois dias para retirada. Após, ao arquivo. Em caso de novo requerimento de devolução após o arquivamento, desde já fica autorizada, com novo prazo de dois dias para retirada em cartório. Faculto, ainda, a destruição do título, com a respectiva certidão nos autos. Certifique-se a devolução do título e, em seguida, ao arquivo. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:39

Deferido o pedido de

21/08/2025, 11:39

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:22

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809305-32.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora SOUSAGRO - COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Parte ré ERICA ISABEL VIEIRA DESPACHO Conforme consta dos autos, o exequente informou o pagamento e a satisfação do crédito, tendo sido extinta a execução (id. 105163373). Todavia, observa-se que o pedido formulado pelo exequente quanto à devolução dos títulos não se mostra adequado, pois, uma vez quitada a obrigação, a restituição dos títulos deve ser feita ao devedor, e não ao exequente. Ante o exposto, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 02 (dois) dias, manifeste-se acerca da destruição dos cheques. Caso concorde, fica desde já autorizada a inutilização dos títulos pelo juízo. Na hipótese de insistir na devolução, deverá o exequente justificar a necessidade, bem como esclarecer e comprovar quem seria a Sra. Dalieva Alves Lopes Formiga, pessoa indicada para receber os títulos, sob pena de indeferimento definitivo do pedido. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 11:39

Decisão

•21/08/2025, 11:38

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/08/2025.

Decorrido prazo de SOUSAGRO - COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

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