Cumprimento de sentença 0843992-97.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.197,64

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:43

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:42

Juntada de Alvará

13/08/2024, 10:28

Juntada de Alvará

13/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:59

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843992-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 21:06

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 21:03

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 08:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:41

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:43

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:42

Juntada de Alvará

13/08/2024, 10:28

Juntada de Alvará

13/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:59

Documentos

DECISÃO

•11/09/2020, 18:49

DESPACHO

•07/10/2020, 10:19

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843992-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 21:06

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 21:03

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 08:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos a execução recebidos a título de impugnação ao cumprimento de sentença, sob alegação de excesso de execução, uma vez que incidida em duplicidade o valor relativo ao ressarcimento de custas, bem como houve a cobrança de honorários em cima das custas a serem ressarcidas. Intimada a parte adersa para manifestação, esta apres

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos a execução recebidos a título de impugnação ao cumprimento de sentença, sob alegação de excesso de execução, uma vez que incidida em duplicidade o valor relativo ao ressarcimento de custas, bem como houve a cobrança de honorários em cima das custas a serem ressarcidas. Intimada a parte adersa para manifestação, esta apres

28/06/2024, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2024, 10:33

Conclusos para despacho

13/02/2024, 18:58

Juntada de Petição de resposta

12/02/2024, 16:27

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843992-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:27

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:14

Conclusos para despacho

15/01/2024, 22:47

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2024, 14:56

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843992-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:16

Outras Decisões

12/12/2023, 15:05

Determinada diligência

12/12/2023, 15:05

Conclusos para despacho

10/12/2023, 20:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:44

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:07

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0843992-97.2020.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Expeçam-se alvarás em favor do autor e do seu patrono, referente ao valor depositado nos autos (ID.77266337), observando o modelo eletrônico, o percentual de honorários sucumbenciais e os dados bancários presente no ID.77275047. 2. Feito o que, INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito remanescente, no prazo de 15 dias, (art. 523), sob pena de multa

05/09/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

04/09/2023, 07:53

Juntada de documento de comprovação

04/09/2023, 07:50

Juntada de Alvará

02/09/2023, 16:41

Juntada de Alvará

02/09/2023, 16:39

Expedido alvará de levantamento

14/08/2023, 12:18

Deferido o pedido de

14/08/2023, 12:18

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:40

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843992-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 12:44

Recebidos os autos

20/07/2023, 05:47

Juntada de certidão de prevenção

20/07/2023, 05:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 22:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 22:33

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:33

Juntada de Petição de apelação

16/11/2022, 14:36

Juntada de Petição de comunicações

01/11/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:52

Julgado procedente o pedido

26/10/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 18:43

Conclusos para despacho

15/02/2022, 21:42

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 11:38

Decorrido prazo de NAYARA PAREDES DE SA VIEIRA LIMA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:09

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 13:20

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 18:23

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2021, 19:55

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:48

Juntada de documento de comprovação

14/12/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:31

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 03/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 19:54

Juntada de Certidão

04/11/2020, 20:04

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:19

Juntada de documento de comprovação

02/10/2020, 12:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/09/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 18:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES - CPF: 140.707.268-45 (AUTOR).

11/09/2020, 18:49

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 14:11

DESPACHO

•05/11/2020, 19:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2020, 11:57

DESPACHO

•21/02/2021, 19:55

DESPACHO

•22/02/2021, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 14:23

DESPACHO

•07/02/2022, 11:52

DESPACHO

•20/02/2022, 18:43

SENTENÇA

•26/10/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 22:33

DESPACHO

•31/03/2023, 13:57

DESPACHO

•01/05/2023, 09:54

DESPACHO

•30/05/2023, 17:41

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•11/09/2020, 18:49

DESPACHO

•07/10/2020, 10:19

DESPACHO

•05/11/2020, 19:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2020, 11:57

DESPACHO

•21/02/2021, 19:55

DESPACHO

•22/02/2021, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 14:23

DESPACHO

•07/02/2022, 11:52

DESPACHO

•20/02/2022, 18:43

SENTENÇA

•26/10/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 22:33

DESPACHO

•31/03/2023, 13:57

DESPACHO

•01/05/2023, 09:54

DESPACHO

•30/05/2023, 17:41

DESPACHO

•31/05/2023, 10:35

ACÓRDÃO

•25/06/2023, 09:28

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2023, 12:47

DESPACHO

•14/08/2023, 12:18

DESPACHO

•04/09/2023, 07:54

DECISÃO

•27/11/2023, 10:17

DECISÃO

•12/12/2023, 15:05

DECISÃO

•27/06/2024, 10:33

DECISÃO

•27/06/2024, 21:31