Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/05/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
ELGIDA SOUZA DE MELO SILVERIO
CPF
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA
OAB/PB 19907·CPF·Representa: Autor
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO
OAB/PB 17923·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
17/03/2026, 11:18
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
Terceiro
ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA S/A
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 12:18
Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 02:01
Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ELGIDA SOUZA DE MELO SILVERIO
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cálculo de ICMS "por dentro"] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825524-22.2019.8.15.2001
Vistos, etc. Defiro o pedido retro, pelo que determino o cadastramento do advogado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, conforme procuração acostada aos autos. Ato contínuo, fica desde já deferido o pedido de renúncia ao mandado requerido pelo advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. Proceda o Cartório à sua exclusão do junto ao sistema Pje. Em seguida, intime-se o novo advogado habilitado acerca da sentença já lançada. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ELGIDA SOUZA DE MELO SILVERIO
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cálculo de ICMS "por dentro"] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825524-22.2019.8.15.2001
Vistos, etc. Defiro o pedido retro, pelo que determino o cadastramento do advogado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, conforme procuração acostada aos autos. Ato contínuo, fica desde já deferido o pedido de renúncia ao mandado requerido pelo advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. Proceda o Cartório à sua exclusão do junto ao sistema Pje. Em seguida, intime-se o novo advogado habilitado acerca da sentença já lançada. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
19/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 18:28
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 18:28
Deferido o pedido de
13/05/2025, 09:45
Conclusos para despacho
16/04/2025, 12:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:25
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2024 23:59.