Apelação Cível 0820464-05.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ

Autor

ROMEU CAPELA SA

CPF

Autor

ROMEU CAPELA SA

CPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2023, 07:08

Baixa Definitiva

19/07/2023, 07:08

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 07:08

Decorrido prazo de ROMEU CAPELA SA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de ROMEU CAPELA SA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:28

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (APELADO)

15/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho

14/05/2023, 04:55

Juntada de Certidão

14/05/2023, 04:54

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (APELADO).

25/04/2023, 14:49

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2023, 07:08

Baixa Definitiva

19/07/2023, 07:08

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 07:08

Decorrido prazo de ROMEU CAPELA SA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 18/07/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•05/09/2018, 16:14

DESPACHO

•15/02/2020, 11:18

19/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de ROMEU CAPELA SA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:28

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (APELADO)

15/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho

14/05/2023, 04:55

Juntada de Certidão

14/05/2023, 04:54

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (APELADO).

25/04/2023, 14:49

Decorrido prazo de ROMEU CAPELA SA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de ROMEU CAPELA SA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:03

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 14:49

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:27

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:27

Recebidos os autos

06/12/2022, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2021, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2021, 12:15

DESPACHO

•25/08/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2021, 13:27

DESPACHO

•12/11/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 23:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2022, 10:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2022, 10:42

SENTENÇA

•03/09/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 17:44

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•05/09/2018, 16:14

DESPACHO

•15/02/2020, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2021, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2021, 12:15

DESPACHO

•25/08/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2021, 13:27

DESPACHO

•12/11/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 23:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2022, 10:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2022, 10:42

SENTENÇA

•03/09/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 17:44

DESPACHO

•23/02/2023, 13:49

DECISÃO

•25/04/2023, 14:49

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/06/2023, 17:21