Cumprimento de sentença 0800895-96.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

GIRLENE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA - PB

Reu

Advogados / Representantes

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO

OAB/PB 6295·CPF·Representa: Autor

MAYRELANE STARFFANE CORREIA DE MELO

OAB/PB 30801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 11:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/05/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:26

Juntada de RPV

09/09/2025, 14:26

Juntada de RPV

09/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de GIRLENE MARIA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes da minutas das RPVs, para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco ) dias.

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 22:14

Todas as movimentações(58)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 11:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/05/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 11:08

08/01/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:26

Juntada de RPV

09/09/2025, 14:26

Juntada de RPV

09/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de GIRLENE MARIA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes da minutas das RPVs, para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco ) dias.

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 22:14

Juntada de RPV

18/08/2025, 22:12

Juntada de RPV

18/08/2025, 22:09

Juntada de Certidão

18/08/2025, 22:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2025, 11:37

Conclusos para despacho

17/09/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:59

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 23:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 21:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2023, 11:57

Conclusos para despacho

18/04/2023, 21:37

Determinado o arquivamento

18/04/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:45

Conclusos para despacho

26/02/2023, 18:01

Recebidos os autos

25/02/2023, 07:56

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2023, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2022, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 21:06

Conclusos para despacho

23/03/2021, 22:52

Transitado em Julgado em 09/09/2020

23/03/2021, 22:52

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2020, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 20:57

Julgado procedente o pedido

13/07/2020, 17:44

Conclusos para julgamento

23/04/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 00:43

Decorrido prazo de Município de Itabaiana - Pb em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:13

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2018, 13:44

Expedição de Mandado.

14/02/2018, 13:38

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 10:06

Conclusos para despacho

06/12/2016, 13:41

Distribuído por sorteio

24/09/2016, 23:12

Decisão

•05/02/2025, 11:56

Decisão

•02/02/2025, 11:37

Despacho

•31/07/2024, 12:59

Decisão

•06/06/2023, 23:14

Decisão

•04/06/2023, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2023, 16:40

Decisão

•18/04/2023, 12:45

Decisão

•18/04/2023, 12:45

Acórdão

•21/11/2022, 21:14

Despacho

•01/11/2022, 19:17

Despacho

•31/10/2022, 20:04

Despacho

•29/06/2022, 09:20

Despacho

•29/03/2021, 21:06

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 11:08

Decisão

•05/02/2025, 11:56

Decisão

•02/02/2025, 11:37

Despacho

•31/07/2024, 12:59

Decisão

•06/06/2023, 23:14

Decisão

•04/06/2023, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2023, 16:40

Decisão

•18/04/2023, 12:45

Decisão

•18/04/2023, 12:45

Acórdão

•21/11/2022, 21:14

Despacho

•01/11/2022, 19:17

Despacho

•31/10/2022, 20:04

Despacho

•29/06/2022, 09:20

Despacho

•29/03/2021, 21:06

Sentença

•14/07/2020, 20:57

Sentença

•13/07/2020, 17:44

Despacho

•06/12/2016, 13:52

Documento de Comprovação

•24/09/2016, 23:12