Cumprimento de sentença 0807412-92.2025.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 20:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 20:51

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 20:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:04

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WELLINGTON FREIRE DE SOUSA PROMOVIDA: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - Indenização por Dano Moral, Bancários] – CUSTAS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. INTIMAÇÃO VIA ADVOGADO HABILITADO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0807412-92.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. WELLINGTON FREIRE DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BMG SA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Indeferida a gratuidade integral postulada, a parte autora foi intimada, para recolher as custas devidas, no prazo de 15 dias, deixando decorrer o prazo concedido e a dilação do prazo concedido sem efetuar o devido recolhimento. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 290 do diploma processual civil que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 dias. No caso em testilha, a parte autora foi intimada, na pessoa de seu advogado, por mais de uma vez, para recolher as custas judiciais, deixando de o fazê-lo no prazo legal, de modo a ensejar o consequente cancelamento da distribuição, nos termos da norma supracitada, não fazendo jus a mais uma dilação de prazo. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do art. 290 c/c 485, inc. IV, ambos do CPC. Sem custas, nem honorários sucumbenciais. P. R. I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WELLINGTON FREIRE DE SOUSA PROMOVIDA: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - Indenização por Dano Moral, Bancários] – CUSTAS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. INTIMAÇÃO VIA ADVOGADO HABILITADO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0807412-92.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. WELLINGTON FREIRE DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BMG SA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Indeferida a gratuidade integral postulada, a parte autora foi intimada, para recolher as custas devidas, no prazo de 15 dias, deixando decorrer o prazo concedido e a dilação do prazo concedido sem efetuar o devido recolhimento. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 290 do diploma processual civil que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 dias. No caso em testilha, a parte autora foi intimada, na pessoa de seu advogado, por mais de uma vez, para recolher as custas judiciais, deixando de o fazê-lo no prazo legal, de modo a ensejar o consequente cancelamento da distribuição, nos termos da norma supracitada, não fazendo jus a mais uma dilação de prazo. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do art. 290 c/c 485, inc. IV, ambos do CPC. Sem custas, nem honorários sucumbenciais. P. R. I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/10/2025, 10:13

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de contestação

02/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 05:16

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807412-92.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para cumprimento da decisão id 112028809, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:13

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de cota

14/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:13

Recebidos os autos

14/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/05/2025, 14:07

Determinada a redistribuição dos autos

14/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

14/05/2025, 09:46

Deferido o pedido de

13/05/2025, 21:17

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WELLINGTON FREIRE DE SOUSA (009.622.224-70).

13/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a WELLINGTON FREIRE DE SOUSA - CPF: 009.622.224-70 (AUTOR)

13/02/2025, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 17:51

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 17:51

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Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(39)