Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0815508-85.2025.8.15.0000 - TJPB

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0815508-85.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188847/2026

05/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 188847/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187525/2026

05/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 187525/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1033477/2025 - AgRg

03/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033477 - AgRg no RHC 225003 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:50

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO ARAUJO CORREIA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01033477/2025 - AgRg no RHC 225003/PB

25/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 93485/2026

09/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 93485/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 89780/2026

09/02/2026, 09:01

Protocolizada Petição 89780/2026 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 08:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 16:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188847/2026

Protocolizada Petição 188847/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187525/2026

Protocolizada Petição 187525/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1033477/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033477 - AgRg no RHC 225003 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO ARAUJO CORREIA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01033477/2025 - AgRg no RHC 225003/PB

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 93485/2026

Protocolizada Petição 93485/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 89780/2026

Protocolizada Petição 89780/2026 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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