Execução de Título Extrajudicial 0803636-20.2021.8.15.2003 - TJPB

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:25

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803636-20.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:44

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803636-20.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2025, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 20:42

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:16

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803636-20.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:47

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO MONTEIRO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0803636-20.2021.8.15.2003 Vistos. Inicialmente, Proceda-se a habilitação dos novos patronos da parte promovente (ID 106308597). Anotações necessárias. Extrai-se dos autos que o executado ainda não foi citado. Diante disso, a parte exequente requereu a citação por edital (ID 106308597). O AR de ID 66893250 retornou por endereço insuficiente, portanto, INDEFIRO neste ins

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 21:06

Outras Decisões

15/04/2025, 15:11

Determinada diligência

15/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 13:40

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803636-20.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de diligência

01/12/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:53

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Com fito na cooperação processual, CONCEDO ao autor o prazo suplementar de 10 (dez) dias para cumprimento da determinação deste Juízo. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. José Célio de Lacerda Sá. Juiz de Direito em Substituição.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803636-20.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 07:45

Juntada de diligência

03/07/2024, 07:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:06

Conclusos para decisão

27/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803636-20.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803636-20.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:56

Decorrido prazo de DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803636-20.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de resposta

15/09/2023, 16:34

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803636-20.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Dos autos, observa-se que a citação do promovido ainda não foi efetivada. Dessa forma, o exequente requereu a pesquisa de endereço do réu junto ao SISBAJUD. Com fito na cooperação processual, DEFIRO o pedido do exequente (ID 73690867). Em consequência, PROCEDA-SE com a pesquisa, junto ao SISBAJUD, de endereço atualizado do réu. Com o resultado, INTIME-SE a pa

07/09/2023, 00:00

Juntada de diligência

06/09/2023, 22:12

Decorrido prazo de DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:32

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803636-20.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Dos autos, observa-se que a citação do promovido ainda não foi efetivada. Dessa forma, o exequente requereu a pesquisa de endereço do réu junto ao SISBAJUD. Com fito na cooperação processual, DEFIRO o pedido do exequente (ID 73690867). Em consequência, PROCEDA-SE com a pesquisa, junto ao SISBAJUD, de endereço atualizado do réu. Com o resultado, INTIME-SE a pa

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:08

Juntada de diligência

20/07/2023, 15:07

Deferido o pedido de

01/06/2023, 18:43

Conclusos para despacho

31/05/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 06:49

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 06:49

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:40

Outras Decisões

24/04/2023, 06:39

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 08:04

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 21:47

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 10:25

Conclusos para decisão

16/08/2021, 23:50

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 23:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:48

Declarada incompetência

16/07/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 23:11

Juntada de Petição de petição inicial

12/07/2021, 23:09

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(24)

legal