Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859528-46.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859528-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 14:10

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0859528-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise aos autos, verifica-se que a recorrida IBFC não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Nesse sentido, determino a intimação da recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a devida manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, conforme determinado na sentença. Atente-se o Cartório ao fiel cumprimento dos atos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 20:04

Determinada diligência

25/06/2025, 10:51

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:47

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:10

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Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.

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