Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000460-07.2016.8.15.0301 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000460-07.2016.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:56

Juntada de Certidão

14/05/2026, 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/01/2026, 11:51

Juntada de Informações

17/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELINTO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:10

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0000460-07.2016.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): MARIA DAS GRACAS FELINTO Ré(u): MUNICIPIO DE POMBAL e outros (3) INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a minuta de precatório de ID. 121087540, e, querendo, requerer o que entender de direito. Pombal-PB, 19 de agosto de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:13

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 14:27

Decisão

•13/11/2024, 12:22

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELINTO em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

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