Cumprimento de sentença 0017578-71.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.411,52

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:52

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:17

Juntada de RPV

12/02/2026, 11:18

Juntada de RPV

12/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:06

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:52

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 07:46

Decisão

•08/08/2025, 09:36

25/02/2026, 19:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:17

Juntada de RPV

12/02/2026, 11:18

Juntada de RPV

12/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0017578-71.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de renúncia ao valor excedente aos limites da RPV, formulado através do petitório de ID. 100906075. Desse modo, cumpra-se conforme o já determinados na Decisão de ID. 99449367. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0017578-71.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de renúncia ao valor excedente aos limites da RPV, formulado através do petitório de ID. 100906075. Desse modo, cumpra-se conforme o já determinados na Decisão de ID. 99449367. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:46

Deferido o pedido de

08/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

29/04/2025, 22:11

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/09/2024, 10:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/09/2024, 10:58

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 12:32

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:41

Processo Desarquivado

07/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2023, 12:24

Arquivado Definitivamente

22/07/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 07:33

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:14

Juntada de

10/06/2020, 13:13

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 04:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 15:49

Conclusos para despacho

05/11/2019, 13:41

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:38

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2019, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 16:39

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 16:39

Processo migrado para o PJe

16/09/2019, 15:18

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 08/2019 15:57 TJEJPE1

26/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2019 NF 97/19

26/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

26/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2019 REMETER A DIGITALIZACAO

26/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 08/2019

21/08/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 11: 03/2016

14/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 03/2016

14/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 10/2015 SENTENCA

29/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 10/2015 NF 86/15

27/10/2015, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 29: 07/2015

30/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2015

22/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 07/2015 P051547152001 15:04:03 ESTADO

22/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 16: 07/2015 P051547152001 15:23:11 ESTADO

16/07/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 07/2015 D060206152001 09:10:21 001

06/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 06/2015 ESTADO DA PARAIBA

11/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2015 CITE-SE

03/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 06/2015

01/06/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 05/2015 TJECP18

29/05/2015, 00:00

Decisão

•26/11/2024, 10:26

Decisão

•20/09/2024, 10:58

Despacho

•06/03/2024, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 12:24

Despacho

•13/07/2020, 07:33

Despacho

•02/12/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 16:40

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 16:39

Autos digitalizados

•16/09/2019, 15:20