Procedimento Comum Cível 0051068-26.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0051068-26.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:31

Recebida a emenda à inicial

23/03/2026, 06:20

Determinada diligência

23/03/2026, 06:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:06

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051068-26.2011.8.15.2001. AUTOR: ALEXANDRE JOSE MUNIZ DE AZEVEDO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 15 dias. Após, venham-me conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:45

Determinada Requisição de Informações

08/08/2025, 09:32

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 06:20

Despacho

•19/08/2025, 07:45

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebida a emenda à inicial

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Despacho em 21/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

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