Procedimento Comum Cível 0800143-81.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.388,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:47

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800143-81.2025.8.15.0261. AUTOR: MARIA ZELIA ALENCAR BIDO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS - DF37347 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800143-81.2025.8.15.0261. AUTOR: MARIA ZELIA ALENCAR BIDO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS - DF37347 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:30

Extinto o processo por desistência

14/10/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:07

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:07

Todas as movimentações(26)

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:47

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800143-81.2025.8.15.0261. AUTOR: MARIA ZELIA ALENCAR BIDO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS - DF37347 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800143-81.2025.8.15.0261. AUTOR: MARIA ZELIA ALENCAR BIDO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS - DF37347 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:30

Extinto o processo por desistência

14/10/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:07

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800143-81.2025.8.15.0261. AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO(077.799.224-80); MARIA ZELIA ALENCAR BIDO(047.663.564-03); REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO(077.799.224-80); MARIA ZELIA ALENCAR BIDO(047.663.564-03); INTIMADA(s) para impugnar a contestação no prazo legal. De ordem, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO INTIMADA(s) para impugnar a contestação no prazo legal. De ordem, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA Analista Judiciário

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 18:13

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:31

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2025, 09:10

Expedição de Carta.

11/02/2025, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/01/2025, 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2025, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 08:59

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 12:06

Decisão

•28/01/2025, 09:27