Apelação Cível 0800432-10.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.322,62

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

COSME BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva

09/02/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 07/02/2026

09/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de COSME BARBOSA DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:40

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:23

Conhecido o recurso de COSME BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 981.023.384-15 (APELANTE) e provido

12/12/2025, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva

09/02/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 07/02/2026

09/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de COSME BARBOSA DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:40

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 08:11

Despacho

•16/11/2025, 10:54

17/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:23

Conhecido o recurso de COSME BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 981.023.384-15 (APELANTE) e provido

12/12/2025, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 12:41

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:28

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:28

Recebidos os autos

10/11/2025, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 08:18

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 08:18

Despacho

•13/11/2025, 12:41

Decisão

•10/11/2025, 06:43

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 08:35

Decisão

•22/09/2025, 11:12

Sentença

•02/09/2025, 08:45

Despacho

•18/08/2025, 20:38