Procedimento Comum Cível 0801017-22.2022.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

ESMERINO CESARIO DE FREITAS JUNIOR

Terceiro

FRANSOELIO DA SILVA FREITAS

Terceiro

FRANCISCO CESARIO DE FREITAS NETO

Terceiro

FRANCIELE DA SILVA FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS

OAB/PB 16905·CPF·Representa: Autor

HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR

OAB/PB 26528·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

ANTONIO DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

ESMERINO CESARIO DE FREITAS JUNIOR

Terceiro

FRANSOELIO DA SILVA FREITAS

Terceiro

FRANCISCO CESARIO DE FREITAS NETO

Terceiro

FRANCIELE DA SILVA FREITAS

Terceiro

APARECIDA DE FREITAS DA SILVA

Terceiro

FRANCIERME DA SILVA FREITAS

Terceiro

ELIANA DE FREITAS DA SILVA

Terceiro

MARIA JOSE DE FREITAS DA SILVA

Terceiro

MARIANA DE FREITAS DA SILVA

Terceiro

LUCIANA DE FREITAS DA SILVA

Terceiro

ANA LUCIA DE FREITAS DA SILVA

Terceiro

ANA CLEMENTEDA SILVA

Terceiro

ZENAIDE DE FREITAS SOARES

Terceiro

EDIMILSON SOARES DE FREITAS

Terceiro

ANTONIO SOARES DE FREITAS

Terceiro

RUFINA SOARES DE BRITO

Terceiro

ESMERINO CESARIO DE FREITAS JUNIOR

Reu

FRANSOELIO DA SILVA FREITAS

Reu

FRANCISCO CESARIO DE FREITAS NETO

Reu

FRANCIELE DA SILVA FREITAS

Reu

APARECIDA DE FREITAS DA SILVA

Reu

FRANCIERME DA SILVA FREITAS

Reu

ELIANA DE FREITAS DA SILVA

Reu

MARIA JOSE DE FREITAS DA SILVA

Reu

MARIANA DE FREITAS DA SILVA

Reu

LUCIANA DE FREITAS DA SILVA

Reu

ANA LUCIA DE FREITAS DA SILVA

Reu

ANA CLEMENTEDA SILVA

Reu

ZENAIDE DE FREITAS SOARES

Reu

EDIMILSON SOARES DE FREITAS

Reu

ANTONIO SOARES DE FREITAS

Reu

ZELIA DE FREITAS FERREIRA

CPF

Reu

RUFINA SOARES DE BRITO

Reu

Movimentações

Publicado Edital em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 08:55

Nomeado perito

08/05/2026, 08:55

Nomeado curador

08/05/2026, 08:55

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:44

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:43

Expedição de Edital.

07/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 20:24

Todas as movimentações(117)

Publicado Edital em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:55

Decisão

•15/04/2026, 20:24

09/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 08:55

Nomeado perito

08/05/2026, 08:55

Nomeado curador

08/05/2026, 08:55

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:44

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:43

Expedição de Edital.

07/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 20:24

Decretada a revelia

15/04/2026, 20:24

Outras Decisões

15/04/2026, 20:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:31

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:25

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA FREITAS em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:40

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO DA SILVA FREITAS REU: RUFINA SOARES DE BRITO, ZELIA DE FREITAS FERREIRA, ANTONIO SOARES DE FREITAS, EDIMILSON SOARES DE FREITAS, ZENAIDE DE FREITAS SOARES, ANA CLEMENTEDA SILVA, ANA LÚCIA DE FREITAS DA SILVA, LUCIANA DE FREITAS DA SILVA, MARIANA DE FREITAS DA SILVA, MARIA JOSÉ DE FREITAS DA SILVA, ELIANA DE FREITAS DA SILVA, FRANCIERME DA SILVA FREITAS, APARECIDA DE FREITAS DA SILVA, FRANCIELE DA SILVA FREITAS, FRANCISCO CESÁRIO DE FREITAS NETO, FRANSOÉLIO DA SILVA FREITAS, ESMERINO CESÁRIO DE FREITAS JÚNIOR DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801017-22.2022.8.15.0051 Vistos Certifique a escrivania a citação de todos os promovidos, bem como o transcurso de prazo para defesa. Caso ainda falte citação, cite-se, conforme já determinado. Destarte, intime-se a autora para manifestação sobre ID nº 74439533, em 10 dias. Cumpra-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. JUIZ DE DIREITO

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE FREITAS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/03/2025, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 08:08

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 20:27

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:58

Decorrido prazo de ZENAIDE DE FREITAS SOARES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 14:36

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 19:36

Outras Decisões

01/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de diligência

20/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de ANA LÚCIA DE FREITAS DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de ESMERINO CESÁRIO DE FREITAS JÚNIOR em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CESÁRIO DE FREITAS NETO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de ANA CLEMENTEDA SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de ELIANA DE FREITAS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de EDIMILSON SOARES DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de FRANSOÉLIO DA SILVA FREITAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de ZELIA DE FREITAS FERREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de APARECIDA DE FREITAS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de MARIANA DE FREITAS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 21:21

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 21:21

Decorrido prazo de FRANCIERME DA SILVA FREITAS em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de FRANCIELE DA SILVA FREITAS em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/06/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/06/2023, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/06/2023, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/06/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/06/2023, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/06/2023, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 07:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/06/2023, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 19:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2023, 19:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2023, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 19:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 20:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/05/2023, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 20:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/05/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:45

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 20:25

Juntada de Certidão

11/04/2023, 20:25

Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:34

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:27

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 12:29

Despacho

•19/01/2026, 12:25

Despacho

•01/12/2024, 20:27

Decisão

•26/04/2024, 19:36

Decisão

•01/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 16:45

Decisão

•11/04/2023, 20:25

Decisão

•23/11/2022, 17:18

Despacho

•11/10/2022, 16:27

Despacho

•08/09/2022, 15:33

Despacho

•02/09/2022, 10:59