Procedimento Comum Cível 0839094-36.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839094-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de LANA GONCALVES DA GLORIA COELHO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 12:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/12/2023, 10:18

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LANA GONCALVES DA GLORIA COELHO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE GRATUIDADE. DEFERIMENTO PARCIAL. DESCONTO E PARCELAMENTO. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO. INÉRCIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO SEM Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839094-36.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas]

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LANA GONCALVES DA GLORIA COELHO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE GRATUIDADE. DEFERIMENTO PARCIAL. DESCONTO E PARCELAMENTO. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO. INÉRCIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO SEM Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839094-36.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas]

27/11/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2023, 10:45

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:22

Decorrido prazo de LANA GONCALVES DA GLORIA COELHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839094-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015 trouxe inovação àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art. 98 do novo código: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os ho

27/10/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•20/07/2023, 19:15