Tutela Cautelar Antecedente 0800008-18.2025.8.15.0181 - TJPB

Tutela Cautelar Antecedente 0800008-18.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebida a emenda à inicial

24/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de resposta

02/10/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:25

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIOGO DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: PILOES CAMARA MUNICIPAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0800008-18.2025.8.15.0181 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Abuso de Poder] Vistos, etc. Verifico que a tutela antecipada fora deferida no ID 105830066 e, analisando a decisão em questão, entendo pela sua manutenção, vez que se encontra em consonância com o regramento legislativo sobre a eleições da mesa diretora. Assim, nos moldes do art. 308 do CPC, intime-se a parte autora para no prazo de trinta dias formular o pedido principal do presente feito, com as consequências legais em caso de inércia. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAUJO Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Outras Decisões

19/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de PILOES CAMARA MUNICIPAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2025, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 11:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/02/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:02

Decisão

•19/08/2025, 08:58

—

Recebida a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Decisão em 21/08/2025.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PILOES CAMARA MUNICIPAL em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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