Procedimento Comum Cível 0803088-91.2024.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803088-91.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:39

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:34

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 10:18

Conclusos para despacho

14/09/2025, 21:40

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:21

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803088-91.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Observo que nos presentes autos inexiste pleito emergencial, a gratuidade foi deferida e já existe defesa e impugnação. Intimem-se as partes, pra no prazo de 15 dias informarem a este juízo as provas que pretendem produzir, sobretudo a testemunhal, oportunidade em que deverão acostar o rol, por medida de celeridade processual, bem como justificar a necessidade e pertinência sob pena de indeferimento. Após e considerando que os fatos aduzidos na inicial dizem respeito a contratos não formalizados com débitos indevidos, com a finalidade de proteção ao consumidor e pessoa idosa; nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, in verbis: "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40);". ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação, na condição de fiscal da lei. Intimações necessárias. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:09

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 10:18

Despacho

•17/08/2025, 12:07

—

Partes do Processo(39)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Expediente em 14/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(34)