Procedimento Comum Cível 0812257-58.2020.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 121.428,10

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812257-58.2020.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Examina-se a petição da parte autora (ID: 121184637), na qual se postula a decretação da revelia da parte requerida e o julgamento antecipado da lide, sob a alegação de que a citação teria sido devidamente efetivada e que a matéria seria exclusivamente documental. Não obstante a argumentação autoral, a análise dos autos revela que a parte requerida não foi validamente citada, impedindo a regular formação da relação processual e, consequentemente, a decretação da revelia. Conforme se depreende do histórico, a tentativa de citação no endereço de Patos/PB restou infrutífera, com o Aviso de Recebimento devolvido (ID: 47874020). A subsequente carta precatória para São Paulo/SP (ID: 71013204), expedida para endereço de pessoa física e sem o recolhimento integral das custas, foi devolvida sem cumprimento (ID: 77226916). Ademais, a mais recente diligência citatória, via postal para Goiânia/GO, igualmente falhou, com o AR retornando com a anotação "MUDOU-SE" (ID: 101397165). Diante da ineficácia das tentativas de citação pessoal, e em observância ao despacho anterior (ID: 67021216), que já previu a hipótese de esgotamento dos meios diretos, impõe-se a adoção de medida subsidiária. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, indicando, de forma concreta, se pretende a citação por edital, nos termos dos artigos 256, inciso II, e 257, inciso I, do Código de Processo Civil, ou se dispõe de novo endereço válido para a requerida. PATOS, 7 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

09/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 20:28

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:18

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:53

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:16

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812257-58.2020.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Examina-se a petição da parte autora (ID: 121184637), na qual se postula a decretação da revelia da parte requerida e o julgamento antecipado da lide, sob a alegação de que a citação teria sido devidamente efetivada e que a matéria seria exclusivamente documental. Não obstante a argumentação autoral, a análise dos autos revela que a parte requerida não foi validamente citada, impedindo a regular formação da relação processual e, consequentemente, a decretação da revelia. Conforme se depreende do histórico, a tentativa de citação no endereço de Patos/PB restou infrutífera, com o Aviso de Recebimento devolvido (ID: 47874020). A subsequente carta precatória para São Paulo/SP (ID: 71013204), expedida para endereço de pessoa física e sem o recolhimento integral das custas, foi devolvida sem cumprimento (ID: 77226916). Ademais, a mais recente diligência citatória, via postal para Goiânia/GO, igualmente falhou, com o AR retornando com a anotação "MUDOU-SE" (ID: 101397165). Diante da ineficácia das tentativas de citação pessoal, e em observância ao despacho anterior (ID: 67021216), que já previu a hipótese de esgotamento dos meios diretos, impõe-se a adoção de medida subsidiária. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, indicando, de forma concreta, se pretende a citação por edital, nos termos dos artigos 256, inciso II, e 257, inciso I, do Código de Processo Civil, ou se dispõe de novo endereço válido para a requerida. PATOS, 7 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

09/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 20:28

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:18

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:53

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812257-58.2020.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, dizer, de modo concreto, se ainda pretende especificar alguma prova nos autos. PATOS, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito em Substituição

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 11:15

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 19:33

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 15:39

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:51

Determinada Requisição de Informações

24/05/2024, 10:20

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:58

Juntada de Carta precatória

08/08/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:20

Juntada de Carta precatória

08/08/2023, 09:18

Juntada de documento de comprovação

29/03/2023, 11:33

Juntada de Carta precatória

28/03/2023, 10:36

Juntada de comunicações

28/03/2023, 09:29

Outras Decisões

27/03/2023, 19:48

Conclusos para decisão

10/10/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:04

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC

27/10/2021, 20:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/10/2021 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

27/10/2021, 20:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 08:39

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2021, 09:00

Juntada de outros documentos

30/08/2021, 20:44

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 17:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2021 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

28/07/2021, 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

12/07/2021, 13:26

Recebidos os autos.

12/07/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 11:55

Conclusos para despacho

16/02/2021, 12:12

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 12:20

Outras Decisões

08/12/2020, 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0001-49).

08/12/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 12:22

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 20:28

Despacho

•15/08/2025, 11:15

Despacho

•02/07/2024, 15:39

Despacho

•24/05/2024, 16:51

Despacho

•24/05/2024, 10:20

Despacho

•27/03/2023, 19:48

Despacho

•07/10/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 18:52

Despacho

•12/07/2021, 13:26

Despacho

•17/02/2021, 11:55

Decisão

•08/12/2020, 12:20