Execução de Título Extrajudicial 0804498-82.2016.8.15.0251 - TJPB

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de JOELMY ALVES DANTAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES GUEDES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: IVONE GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0804498-82.2016.8.15.0251 [Nota de Crédito Industrial] Vistos, etc. Trata-se de requerimento de extinção da execução protocolado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. A parte exequente informa a liquidação integral da operação B400015101/001, amparada pela Lei nº 14.995/2024. Diante da liquidação da dívida, o exequente requer a extinção do processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A quitação da dívida enseja a perda superveniente do objeto da execução implicam o seu encerramento, pois não há mais motivação para continuidade do processo. I. Do Juízo de Extinção da Execução A presente execução teve seu propósito alcançado com o pagamento integral do débito principal. A satisfação da obrigação é causa legal para a extinção do processo executivo, conforme previsão do Código de Processo Civil. O requerimento do exequente demonstra a concordância com o término do feito, uma vez que o crédito foi integralmente satisfeito. A liquidação da dívida, realizada ao amparo da Lei nº 14.995/2024, cumpre a finalidade da ação executiva. II. Das Providências e Encargos Sucumbenciais Uma vez extinta a execução, faz-se necessário o levantamento de eventuais constrições judiciais. Determina-se a baixa de qualquer penhora incidente nos autos deste processo. Igualmente, deverão ser levantadas quaisquer restrições negativadoras em cadastros de devedores decorrentes do presente litígio. Quanto às custas judiciais, aquelas já recolhidas pelo exequente no início da lide consideram-se devidamente compensadas. No tocante aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de quaisquer penhoras realizadas nos autos e a baixa de restrições. Restrições Renajud canceladas, conforme extratos abaixo. Autorizo o cancelamento de quaisquer apontamentos negativadores em cadastros de devedores, se houver. Oficie-se. Declaro as custas judiciais já quitadas pelo exequente. Fixo que cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Sentença publicada e registrada com inserção no sistema Pje. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Patos/PB, 12 de dezembro de 2025. Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito da 5ª Vara

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2025, 17:53

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:02

Determinada diligência

19/08/2025, 08:42

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:31

Juntada de outros documentos

12/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:00

Embargos de declaração não acolhidos

02/12/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 07:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:29

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

14/11/2024, 10:04

Determinada Requisição de Informações

14/11/2024, 10:04

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:22

Determinada Requisição de Informações

11/10/2024, 09:42

Conclusos para despacho

11/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:03

Determinada Requisição de Informações

09/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:41

Determinada Requisição de Informações

12/08/2024, 12:19

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:48

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 15:40

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 07:48

Determinada Requisição de Informações

24/04/2024, 21:28

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC

16/04/2024, 10:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2024 12:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

16/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/04/2024 12:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

02/04/2024, 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

02/04/2024, 11:22

Recebidos os autos.

02/04/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de HILKA GALVAO BORGES em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:20

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 21:16

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:00

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:29

Conclusos para despacho

24/09/2023, 20:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:44

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO - CPF: 573.238.601-72 (EXECUTADO)

21/08/2023, 11:31

Deferido o pedido de

21/08/2023, 11:31

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 20:34

Conclusos para despacho

01/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:40

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 09:53

Conclusos para despacho

26/08/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES GUEDES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de JOELMY ALVES DANTAS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de IVONE GOMES DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:09

Juntada de petição inicial

29/06/2022, 18:33

Publicado Edital em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0804498-82.2016.8.15.0251.. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, Estado de Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente credenciado no TJPB e inscri

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0804498-82.2016.8.15.0251.. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, Estado de Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente credenciado no TJPB e inscri

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0804498-82.2016.8.15.0251.. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, Estado de Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente credenciado no TJPB e inscri

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:43

Expedição de Edital.

21/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/06/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 21:07

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 23:40

Outras Decisões

24/05/2022, 23:40

Decorrido prazo de JOELMY ALVES DANTAS em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES GUEDES em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:45

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:39

Conclusos para despacho

24/03/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:05

Conclusos para despacho

14/01/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:23

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 09:06

Outras Decisões

15/12/2021, 14:20

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2021, 16:48

Juntada de outros documentos

17/11/2021, 12:06

Juntada de certidão

12/11/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2021, 10:51

Juntada de certidão

05/10/2021, 11:30

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 07:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:36

Juntada de certidão

08/09/2021, 09:00

Juntada de certidão

08/09/2021, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 15:52

Juntada de devolução de mandado

18/08/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 08:16

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 11:32

Juntada de certidão

19/07/2021, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 13:20

Conclusos para despacho

14/01/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 18:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:02

Outras Decisões

16/11/2020, 14:03

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2020, 09:51

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 09:51

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 10:40

Conclusos para despacho

27/04/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 14:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/02/2020, 14:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/02/2020, 14:06

Juntada de edital

26/02/2020, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CLEMENTE GALVAO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 10:01

Juntada de certidão

19/11/2019, 09:00

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 08:41

Conclusos para despacho

11/11/2019, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 02:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 11:48

Juntada de Petição de certidão

11/06/2019, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 18:18

Conclusos para despacho

15/05/2019, 18:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/05/2019, 18:13

Conclusos para despacho

16/01/2019, 11:45

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:21

Decorrido prazo de NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 13:25

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 12:40

Juntada de outros documentos

09/11/2018, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 09:19

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

30/03/2017, 12:14

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 10/03/2017 23:59:59.

11/03/2017, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 14:20

Expedição de Mandado.

17/02/2017, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2017, 09:07

Concedida a Medida Liminar

13/02/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 14:29

Conclusos para despacho

29/08/2016, 07:44

Distribuído por sorteio

26/08/2016, 09:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Decorrido prazo de JOELMY ALVES DANTAS em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES GUEDES em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 09/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(232)

Todos os documentos(59)

legal