Apelação / Remessa Necessária 0836784-28.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 147.660,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

CPF

Autor

PROMOTORA REAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GUIMARAES LIMA

OAB/PB 12119·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO

OAB/PB 22871·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

CPF

Autor

PROMOTORA REAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROMOTORA REAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO

CPF

Reu

CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS

CPF

Reu

GUSTAVO GUIMARAES LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 21:07

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2025, 21:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:08

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 23:05

Conclusos para despacho

11/08/2025, 12:07

Todas as movimentações(45)

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 21:07

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

DECISÃO

•22/09/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 16:27

22/10/2025, 21:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:08

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 23:05

Conclusos para despacho

11/08/2025, 12:07

Decorrido prazo de CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 16:19

Publicado Expediente em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 14:05

Conclusos para despacho

11/07/2025, 06:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 14:06

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:59

Conhecido o recurso de CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS - CPF: 031.328.294-39 (APELANTE) e provido

20/06/2025, 23:07

Conhecido o recurso de PROMOTORA REAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - CNPJ: 42.515.925/0001-15 (APELANTE) e não-provido

20/06/2025, 23:07

Cancelada a movimentação processual

19/05/2025, 10:52

Desentranhado o documento

19/05/2025, 10:52

Juntada de certidão de julgamento

19/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2025, 21:05

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:33

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:33

Recebidos os autos

29/01/2025, 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 22:17

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 11:37

DECISÃO

•17/05/2022, 15:16

DESPACHO

•24/08/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:04

DESPACHO

•20/07/2023, 20:26

DESPACHO

•20/07/2023, 21:09

DESPACHO

•20/05/2024, 14:58

DESPACHO

•20/05/2024, 14:58

DESPACHO

•17/06/2024, 14:33

DESPACHO

•14/07/2024, 17:06

SENTENÇA

•11/11/2024, 15:38

SENTENÇA

•11/11/2024, 19:04

DESPACHO

•06/03/2025, 21:05

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•22/09/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 11:37

DECISÃO

•17/05/2022, 15:16

DESPACHO

•24/08/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:04

DESPACHO

•20/07/2023, 20:26

DESPACHO

•20/07/2023, 21:09

DESPACHO

•20/05/2024, 14:58

DESPACHO

•20/05/2024, 14:58

DESPACHO

•17/06/2024, 14:33

DESPACHO

•14/07/2024, 17:06

SENTENÇA

•11/11/2024, 15:38

SENTENÇA

•11/11/2024, 19:04

DESPACHO

•06/03/2025, 21:05

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 23:07

DESPACHO

•27/07/2025, 14:05

DESPACHO

•21/08/2025, 23:05

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 21:07