Procedimento Comum Cível 0835074-36.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0835074-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de IPHAEP em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:20

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO MAROJA PORTO REU: IPHAEP, ESTADO DA PARAIBA, INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835074-36.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Observa-se, através das razões finais apresentadas pelo ESTADO DA PARAÍBA - ID. 87278824, pág. 2, informações sobre a existência de 02(dois) processos administrativos referentes ao imóvel referenciado nestes autos, tratando-se, portanto, dos processos administrativos de Nº. 0006/2014 e 0079/2022. Desse modo, para melhor instruir o feito em deslinde, converto o julgamento em diligência e determino às partes que, no prazo de 10(dez) dias, encartem, em sua integralidade, neste caderno processual eletrônico, os autos administrativos informados. Com o encarte, conclusão imediata para fins decisórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO MAROJA PORTO REU: IPHAEP, ESTADO DA PARAIBA, INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835074-36.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Observa-se, através das razões finais apresentadas pelo ESTADO DA PARAÍBA - ID. 87278824, pág. 2, informações sobre a existência de 02(dois) processos administrativos referentes ao imóvel referenciado nestes autos, tratando-se, portanto, dos processos administrativos de Nº. 0006/2014 e 0079/2022. Desse modo, para melhor instruir o feito em deslinde, converto o julgamento em diligência e determino às partes que, no prazo de 10(dez) dias, encartem, em sua integralidade, neste caderno processual eletrônico, os autos administrativos informados. Com o encarte, conclusão imediata para fins decisórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO MAROJA PORTO REU: IPHAEP, ESTADO DA PARAIBA, INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835074-36.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Observa-se, através das razões finais apresentadas pelo ESTADO DA PARAÍBA - ID. 87278824, pág. 2, informações sobre a existência de 02(dois) processos administrativos referentes ao imóvel referenciado nestes autos, tratando-se, portanto, dos processos administrativos de Nº. 0006/2014 e 0079/2022. Desse modo, para melhor instruir o feito em deslinde, converto o julgamento em diligência e determino às partes que, no prazo de 10(dez) dias, encartem, em sua integralidade, neste caderno processual eletrônico, os autos administrativos informados. Com o encarte, conclusão imediata para fins decisórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:32

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:11

Despacho

•19/08/2025, 08:32

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IPHAEP em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP em 04/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Despacho em 21/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

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