Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856877-85.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856877-85.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:58

Juntada de comunicações

10/04/2026, 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/01/2026, 11:02

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:26

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856877-85.2016.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS OLBERTO ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:52

Decisão

•03/04/2025, 20:02

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Juntada de comunicações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(27)