Ação Penal de Competência do Júri 0000127-52.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

INACIO ROSENDO DOS SANTOS

Autor

INVESTIGACAO

Reu

JOSE MARCOS AGOSTINHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENALLISON SANTOS DINIZ

OAB/PB 29003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

31/03/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:09

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/03/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.

27/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de JOSE MARCOS AGOSTINHO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2025, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2025, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:38

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

31/03/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:09

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/03/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:49

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 12:57

Termo de Audiência

•09/03/2026, 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.

27/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de JOSE MARCOS AGOSTINHO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2025, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2025, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:38

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de cota

20/08/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Informado o endereço das testemunhas não localizadas, aprazo audiência de continuação para o dia 11/09/2025, às 08:30h, para oitiva das testemunhas Thaynara Dias de Souza Ferreira, Jânio Márcio Amaro de Melo, Francisco Gilvan Batista Mariano, Geíza Lígia Dantas Amaral, Ismilany Santos e Maxwell Silva, atentando para o endereço das duas últimas, indicado no evento anterior. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 13 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:31

Juntada de informação

19/08/2025, 09:30

Juntada de Ofício

19/08/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.

25/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:26

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2025 11:30 1ª Vara Mista de Esperança.

15/05/2025, 12:53

Decorrido prazo de RENALLISON SANTOS DINIZ em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:50

Decorrido prazo de JOSE MARCOS AGOSTINHO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de JOSE MARCOS AGOSTINHO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2025, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de cota

11/04/2025, 10:46

Juntada de informação

10/04/2025, 10:24

Juntada de Ofício

10/04/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 07:24

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 11:30 1ª Vara Mista de Esperança.

24/03/2025, 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 23:05

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de defesa prévia

17/03/2025, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:50

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:23

Juntada de informação

26/02/2025, 10:18

Juntada de informação

15/01/2025, 10:21

Juntada de Carta precatória

13/11/2024, 19:15

Recebida a denúncia contra JOSE MARCOS AGOSTINHO DA SILVA - CPF: 720.124.184-22 (REU)

21/07/2024, 15:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

04/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão

02/07/2024, 20:54

Juntada de Petição de denúncia

02/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 20:32

Juntada de Petição de resposta

04/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de cota

02/05/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de resposta

15/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de cota

13/11/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de cota

18/08/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 19:48

Juntada de Petição de cota

02/03/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 21:25

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:44

Juntada de Petição de cota

29/11/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:54

Juntada de Petição de cota

25/11/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 18/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:21

Juntada de Petição de cota

01/10/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 22:01

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 16:06

Juntada de Petição de cota

11/08/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 21:25

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 11:30

Juntada de Petição de cota

16/06/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:45

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de Cota-2022-0000576740.pdf

11/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:36

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 21:55

Juntada de Petição de cota

23/02/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 21:51

Juntada de Petição de cota

15/02/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 22:40

Juntada de Petição de Cota-2022-0000196551.pdf

10/02/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 21:55

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 21:46

Juntada de Petição de cota

27/10/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 08:21

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 21:45

Juntada de Petição de cota

10/07/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:16

Conclusos para despacho

01/07/2021, 23:00

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:44

Juntada de Petição de cota

13/05/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:46

Juntada de Certidão

12/05/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:44

Juntada de Petição de diligência

21/03/2021, 17:48

Juntada de Petição de diligência

21/03/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 12:35

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Esperança em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 22:34

Juntada de Petição de cota

01/12/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 17:51

Desacolhida de Prisão Preventiva

14/10/2020, 14:44

Conclusos para despacho

09/10/2020, 20:53

Juntada de Petição de cota

01/10/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 22:18

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 22:15

Processo migrado para o PJe

18/08/2020, 08:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 08/2020 11:18 TJETA13

04/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2020 NF 29/20

04/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

04/08/2020, 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 30: 06/2020

30/06/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2020

25/06/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 05/2020

22/05/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/03/2020

09/03/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 03/2020

06/03/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09: 01/2020

09/01/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2019

19/12/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/12/2019

16/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2019

16/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 12/2019

11/12/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2019 P000868190171 10:20:32 INVESTI

11/12/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2019 P000868190171 12:45:42 INVESTI

10/12/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 20: 08/2019

20/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 08/2019

16/08/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/08/2019

06/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2019

02/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 08/2019

02/08/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 21: 02/2019

21/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2019

21/02/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/02/2019

12/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 02/2019 MP

06/02/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 06: 02/2019 TJEER16

06/02/2019, 00:00

Despacho

•13/06/2025, 11:26

Decisão

•18/03/2025, 23:05

Despacho

•26/02/2025, 18:50

Decisão

•21/07/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:21

Despacho

•05/07/2021, 11:16

Decisão

•14/10/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 22:15