Embargos à Execução 0029926-39.2006.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0029926-39.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:20

Conclusos para despacho

06/04/2026, 07:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2026, 12:12

Declarada incompetência

31/03/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARIA SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:58

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029926-39.2006.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: MARIA SILVANIA ALVES DOS SANTOS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0029926-39.2006.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ANGELICA RAMALHO CAVALCANTI Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), [Multas e demais Sanções]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 08:40

Documentos

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 15:20

Decisão

•31/03/2026, 17:57

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Declarada incompetência

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(85)