Execução Fiscal 0007306-47.2010.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0007306-47.2010.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:39

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2025, 08:09

Declarada incompetência

25/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

23/08/2025, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que o Bloqueio, via SISBAJUD foi PARCIAL. 2. Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte executada acerca da penhora realizada, para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à Execução Fiscal. Campina Grande/PB,19 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:53

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 09:22

Decisão

•25/08/2025, 16:01

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Expediente em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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