Procedimento Comum Cível 0801176-88.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.401,83

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Solânea 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:21

Juntada de despacho

13/04/2026, 11:15

Recebidos os autos

13/04/2026, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 17:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de apelação

14/12/2025, 15:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:21

Juntada de despacho

13/04/2026, 11:15

Recebidos os autos

13/04/2026, 11:15

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 13:06

Acórdão

•13/03/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 17:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de apelação

14/12/2025, 15:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:02

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 12:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de TATIANE DE ARAUJO SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:54

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para apresentar as demais provas que desejam produzir, no prazo de 10(dez) dias, conforme determinado em termo de audiência.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para apresentar as demais provas que desejam produzir, no prazo de 10(dez) dias, conforme determinado em termo de audiência.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de memoriais

26/09/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:34

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Através deste expediente intimo a parte autora, por seus patronos, para apresentação de Réplica à Contestação. Prazo de 15 dias.

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de contestação

18/09/2025, 08:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 09:40 Vara Única de Solânea.

08/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:55

Juntada de Petição de resposta

28/08/2025, 11:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 08.09.2025, às 09:40 horas, podendo comparecer de forma virtual através do link: https://us02web.zoom/my/solanea.tjpb, devendo providenciar o comparecimento das partes ao ato.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 08.09.2025, às 09:40 horas, podendo comparecer de forma virtual através do link: https://us02web.zoom/my/solanea.tjpb, devendo providenciar o comparecimento das partes ao ato.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 09:40 Vara Única de Solânea.

19/08/2025, 09:36

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA - CPF: 161.148.764-15 (AUTOR).

20/06/2025, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/06/2025, 12:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/06/2025, 01:45

Distribuído por sorteio

15/06/2025, 18:35

Despacho

•09/02/2026, 12:17

Despacho

•06/02/2026, 21:02

Despacho

•29/01/2026, 09:32

Sentença

•17/11/2025, 12:54

Despacho

•20/06/2025, 12:10