Cumprimento de sentença 0806510-13.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de cota

03/12/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806510-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidões de IDs 122539658 e 122538135. João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de cota

21/09/2025, 21:59

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:51

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806510-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:27

Determinada diligência

21/05/2025, 17:15

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:02

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença, acompanhado dos cálculos da dívida, honorários e custas processuais, no prazo de 15 dias.

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 12/02/2025

18/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOSE ANDRE SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA FRANCO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Publicado Sentença em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA REU: ADRIANA CRISTINA FRANCO, JOSE ANDRE SILVA FRANCO DE OLIVEIRADENUNCIADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806510-13.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente qualificado nos presentes autos, ingressou com a presente ação de cobrança em face de ADRIANA CRISTINA FRANCO E JOSÉ ANDRÉ SILVA FRANCO DE OLIVEIRA, com

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA REU: ADRIANA CRISTINA FRANCO, JOSE ANDRE SILVA FRANCO DE OLIVEIRADENUNCIADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806510-13.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente qualificado nos presentes autos, ingressou com a presente ação de cobrança em face de ADRIANA CRISTINA FRANCO E JOSÉ ANDRÉ SILVA FRANCO DE OLIVEIRA, com

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA REU: ADRIANA CRISTINA FRANCO, JOSE ANDRE SILVA FRANCO DE OLIVEIRADENUNCIADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806510-13.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente qualificado nos presentes autos, ingressou com a presente ação de cobrança em face de ADRIANA CRISTINA FRANCO E JOSÉ ANDRÉ SILVA FRANCO DE OLIVEIRA, com

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA REU: ADRIANA CRISTINA FRANCO, JOSE ANDRE SILVA FRANCO DE OLIVEIRADENUNCIADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806510-13.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente qualificado nos presentes autos, ingressou com a presente ação de cobrança em face de ADRIANA CRISTINA FRANCO E JOSÉ ANDRÉ SILVA FRANCO DE OLIVEIRA, com

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 09:37

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

19/01/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 20:58

Decorrido prazo de JOSE ANDRE SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA FRANCO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:47

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806510-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. P.I JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024, 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2024, 20:29

Determinada diligência

14/08/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 20:37

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA FRANCO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de JOSE ANDRE SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:06

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806510-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. Intime-se JOÃO PESSOA, 1

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:17

Determinada diligência

14/05/2024, 20:27

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 23:04

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 16:53

Expedido alvará de levantamento

01/11/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 09:33

Conclusos para despacho

27/09/2023, 17:40

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806510-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 23:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 23:45

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 23:54

Juntada de Petição de cota

07/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de JOSE ANDRE SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:50

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA FRANCO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 19:58

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (12.361.267/0001-93).

14/02/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 13:28

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

Juntada de Petição de cota

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(118)