Procedimento Comum Cível 0802222-80.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.454,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

SEVERINO ALVES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/PB 28701·CPF·Representa: Autor

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/PB 25602·CPF·Representa: Autor

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO

OAB/PB 32187·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SEVERINO ALVES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/PB 28701·CPF·Representa: Autor

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/PB 25602·CPF·Representa: Autor

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO

OAB/PB 32187·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:32

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 19:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DOS SANTOS FILHO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:19

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:44

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:32

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 19:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:32

Despacho

•14/01/2026, 11:54

03/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DOS SANTOS FILHO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:19

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802222-80.2023.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO 1. Exclua-se o advogado Luis Henrique de Oliveira dos registros processuais. 2. Intimem-se as partes informar se ainda pretendem produzir provas, justificando a necessidade e pertinência de sua produção para o deslinde da controvérsia, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra e de que os requerimentos de diligências inúteis e protelatórias serão prontamente indeferidos. 3. Por fim, renove-se a conclusão. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802222-80.2023.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO 1. Exclua-se o advogado Luis Henrique de Oliveira dos registros processuais. 2. Intimem-se as partes informar se ainda pretendem produzir provas, justificando a necessidade e pertinência de sua produção para o deslinde da controvérsia, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra e de que os requerimentos de diligências inúteis e protelatórias serão prontamente indeferidos. 3. Por fim, renove-se a conclusão. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:33

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/08/2024, 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC

19/04/2024, 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2024 11:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

19/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DOS SANTOS FILHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/03/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/04/2024 11:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

19/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

01/02/2024, 14:21

Recebidos os autos.

01/02/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2023, 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2023, 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO ALVES DOS SANTOS FILHO - CPF: 829.977.488-87 (AUTOR).

17/12/2023, 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento

30/11/2023, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 16:07

Despacho

•19/08/2025, 09:58

Despacho

•30/07/2025, 15:33

Despacho

•02/12/2024, 21:03

Decisão

•17/12/2023, 16:10