Procedimento Comum Cível 0805577-97.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.397,42

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:41

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:23

Decisão

•19/03/2026, 10:23

22/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:41

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:23

Nomeado perito

19/03/2026, 10:23

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:04

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 05:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 05:46

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC

28/10/2025, 12:33

Juntada de Certidão

28/10/2025, 12:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2025 08:45 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

28/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de contestação

22/10/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/10/2025, 10:35

Juntada de Certidão

17/10/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 23:20

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:04

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:04

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805577-97.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum da Justiça Comum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 WhastApp Web (83)99306-3210 INTIMAÇÃO POLOS PASSIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: MARIA DA PENHA DE SOUZA Polo passivo: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL e outros De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerido(a), acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual2 Data: 24/10/2025 Hora: 08:45, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/88956391365?pwd=LVqJBsI0nRyb2MciNHszpDEPtcvlDC.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 8 de outubro de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805577-97.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Pode Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 INTIMAÇÃO POLOS ATIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: MARIA DA PENHA DE SOUZA Polo passivo: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL e outros De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerente, acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual2 Data: 24/10/2025 Hora: 08:45, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/88956391365?pwd=LVqJBsI0nRyb2MciNHszpDEPtcvlDC.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 8 de outubro de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805577-97.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum da Justiça Comum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 WhastApp Web (83)99306-3210 INTIMAÇÃO POLOS PASSIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: MARIA DA PENHA DE SOUZA Polo passivo: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL e outros De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerido(a), acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual2 Data: 24/10/2025 Hora: 08:45, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/88956391365?pwd=LVqJBsI0nRyb2MciNHszpDEPtcvlDC.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 8 de outubro de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2025 08:45 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

01/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

01/10/2025, 04:47

Recebidos os autos.

01/10/2025, 04:47

Recebida a emenda à inicial

30/09/2025, 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2025, 17:01

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 19:47

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805577-97.2025.8.15.0181. AUTOR: MARIA DA PENHA DE SOUZA. REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que afaste a presunção legal (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte autora. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pela qual insere comprovante em nome de terceiros. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA DE SOUZA - CPF: 181.195.304-20 (AUTOR).

18/08/2025, 22:00

Determinada a emenda à inicial

18/08/2025, 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2025, 21:59

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 18:34

Despacho

•09/03/2026, 05:46

Despacho

•09/03/2026, 05:46

Decisão

•30/09/2025, 17:01

Decisão

•18/08/2025, 21:59