Procedimento Comum Cível 0844396-75.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:49

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 00:35

Conclusos para decisão

04/12/2025, 07:29

Todas as movimentações(37)

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:49

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 13:32

Despacho

•09/03/2026, 08:24

06/05/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 00:35

Conclusos para decisão

04/12/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:05

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SULLIVAN VITAL DUMONT GOMES RÉU: MAPFRE VIDA S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0844396-75.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Decisão deferindo o benefício da gratuidade e determinando a emenda à inicial. Petição e documentos apresentados pelo autor. É o que importa relatar. Decido. Considerando o cumprimento das determinações deste Juízo, acolho a emenda à inicial e determino: 1 - Cite o promovido, preferencialmente por meio eletrônico, e somente em caso de impossibilidade, por meio de carta com AR, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de resposta implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 334 e 335, ambos do C.P.C.). 2 - Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas quando realizadas na fase inaugural do processo, tão somente atrasando a marcha processual, DEIXO de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de sua ulterior designação, caso se evidencie viável a autocomposição das partes; 3 - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.). A parte autora foi intimada para ciência pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:55

Recebida a emenda à inicial

25/11/2025, 16:55

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:56

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SULLIVAN VITAL DUMONT GOMES. REU: MAPFRE VIDA S/A. DECISÃO Da Gratuidade Judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0844396-75.2025.8.15.2001 [Seguro]. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora ante a comprovação de sua hipossuficiência financeira para custear as despesas processuais. Emenda da Inicial Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, sob pena de indeferimento: 1 - Comprovante de residência atualizado e com data legível, em NOME PRÓPRIO. Acaso o comprovante de residência que vier a ser apresentado seja em nome de outrem, deverá ser comprovado o vínculo de parentesco e/ou contratual; 2 - Comprovação de comunicação do sinistro à seguradora e de eventual resistência ou negativa ao pagamento da indenização; 3 - Documentação médica complementar, apta a demonstrar a alegada invalidez permanente decorrente do acidente de trânsito, especificando a data da consolidação do quadro e o impacto na atividade laboral do autor; 4 - Documentação apta a demonstrar o vínculo entre o autor e a seguradora mencionada na inicial, tal como certificado individual, comprovante de pagamento, desconto em folha, termo de adesão ou qualquer outro documento correlato. Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção. Parte autora intimada pelo gabinete via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:16

Determinada a emenda à inicial

19/08/2025, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SULLIVAN VITAL DUMONT GOMES - CPF: 065.298.274-39 (AUTOR).

19/08/2025, 10:16

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2025, 08:13

Determinada diligência

31/07/2025, 22:42

Declarada incompetência

31/07/2025, 22:42

Determinada a redistribuição dos autos

31/07/2025, 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 17:22

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 17:22

Despacho

•26/02/2026, 21:32

Decisão

•25/11/2025, 16:55

Decisão

•25/11/2025, 16:55

Decisão

•19/08/2025, 10:16

Decisão

•19/08/2025, 10:16

Decisão

•31/07/2025, 22:42