Execução Fiscal 0001478-31.2014.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0001478-31.2014.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID39511169). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001478-31.2014.8.15.0011

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2025, 07:45

Juntada de Informações

15/12/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:18

Juntada de certidão de prevenção

14/11/2025, 09:32

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Advogado do(a) APELANTE: ANDREA NUNES MELO - PB11771-A APELADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO TONELLI - SP375479-A, PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA - SP242666-A DESPACHO Baixem-se os autos em diligência ao juízo de origem, a fim de que informe, com precisão, se houve intimação do Município de Campina Grande acerca da sentença proferida nestes autos, especificando a data e o meio da intimação, bem como, caso existente, certifique o trânsito em julgado da referida decisão. Ressalte-se que este Relator não logrou visualizar, pelo sistema PJe, na barra expedientes, as informações necessárias à verificação da regularidade formal da intimação da sentença ao ente público, o que se revela imprescindível para o julgamento seguro do caso sob análise. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para prosseguimento do julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data do registro eletrônico. Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa Relator EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N. 0001478-31.2014.8.15.0011. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

19/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que foi apresentado nos autos Recurso de Apelação. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Campina Grande/PB, 19 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:50

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 19:20

Despacho

•18/09/2025, 11:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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