Procedimento Comum Cível 0800842-49.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800842-49.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 13/08/2025

25/08/2025, 13:07

Juntada de Certidão

25/08/2025, 13:05

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:31

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:03

Juntada de documento de comprovação

20/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800842-49.2025.8.15.0301 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 115251779). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 54 da Lei Federal nº 9.099/95 Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s), se necessário. Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se. Pombal/PB, 13 de agosto de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:07

Homologada a Transação

13/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2025, 10:51

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:51

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 10:20

Decisão

•22/04/2025, 19:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para despacho

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