Procedimento Comum Cível 0819754-09.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.448,29

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSA BORGES DA SILVEIRA DE MELLO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de NEWTON CARLOS DE MELLO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:46

Publicado Decisão em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:46

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 18:41

Declarada incompetência

13/02/2026, 12:34

Determinada a redistribuição dos autos

13/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:45

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Expedição de Carta.

18/08/2025, 09:26

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2025, 11:47

Expedição de Carta.

28/04/2025, 13:15

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de LARISSA BORGES DA SILVEIRA DE MELLO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de NEWTON CARLOS DE MELLO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:46

Publicado Decisão em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:46

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 19:45

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 07:06

19/02/2026, 08:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 18:41

Declarada incompetência

13/02/2026, 12:34

Determinada a redistribuição dos autos

13/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:45

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Expedição de Carta.

18/08/2025, 09:26

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2025, 11:47

Expedição de Carta.

28/04/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:12

Decretada a revelia

02/12/2024, 09:57

Determinada diligência

02/12/2024, 09:57

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de cota

01/12/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:45

Outras Decisões

28/10/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2024, 17:54

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRICIA BORGES DA SILVEIRA DE MELLO REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Em face da certidão retro, decreto a revelia do demandado, aplicando, nos autos, o que determina o art. 346, CPC: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: “o revel ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 17ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819754-09.2023.8.15.2001

11/07/2024, 00:00

Decretada a revelia

10/07/2024, 12:28

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:08

Juntada de Certidão

11/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de carta

27/09/2023, 13:18

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2023, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819754-09.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DA SILVEIRA DE MELLO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819754-09.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/07/2023, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA BORGES DA SILVEIRA DE MELLO - CPF: 037.894.239-55 (AUTOR).

02/05/2023, 19:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 07:06

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:23

Despacho

•29/01/2024, 13:06

Despacho

•10/07/2024, 12:28

Despacho

•10/07/2024, 12:57

Despacho

•28/10/2024, 15:46

Despacho

•02/12/2024, 09:57

Despacho

•26/02/2025, 12:05

Decisão

•13/02/2026, 12:34

Decisão

•18/02/2026, 18:41